Dr. Carlos Henrique Luques Ruiz - Advogado; Pós Graduado em Direito Tributário; Perito Contábil; Pós Graduado em Gestão Pública com ênfase em Cidades Inteligentes. Membro do Conselho Regional de Prerrogativas da 18ª Região da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo
Segundo o levantamento do Mapa da Inadimplência no Brasil de junho de 2023, feito pela Serasa, o país contava com 71,45 milhões de brasileiros nesta situação, cerca de 43,78% da população. Se você faz parte desse grupo que tem obrigações financeiras a cumprir, é possível que esteja se perguntando: estou endividado, o que fazer? Embora […]
A vida em sociedade é condição necessária para a sobrevivência de nossa espécie. Assim, a espécie humana sempre formou agrupamentos como as famílias. A vida em grupo é uma exigência da sociedade humana. O homem necessita de seus semelhantes para sobreviver, perpetuar a espécie e também se realizar plenamente como pessoa. Por outro lado, quando
Hoje dois de outubro é o dia internacional da não-violência, uma homenagem ao líder pacifista indiano Mahatma Gandhi (1869-1948). A ONU estabeleceu o dia do seu nascimento para promover a educação para uma cultura de não-violência e respeito aos direitos humanos. A não-violência era a principal filosofia de Gandhi. O objetivo desta data é conscientizar
Os juizados especiais cíveis ou juizado de pequenas causas como popularmente é conhecido, atuam para conciliar, julgar e executar as causas de menor complexidade, que não excedam 40 (quarenta) salários mínimos, tais como: É comum que, diante de problemas com empresas ou mesmo entre pessoas físicas, seja citado o Tribunal de Pequenas Causas — que,
Você já ouviu falar em Juizado Especial ou “juizado de pequenas causas”? Leia a notícia »
O Estagiário é um estudante que passa a trabalhar em uma empresa para começar a desenvolver atividades relacionadas à sua área de formação, ele tem responsabilidades e carga horária definidas em um termo de compromisso assinado entre ele a empresa e a instituição de ensino. Podemos dizer que existem dois tipos de estágios, o obrigatório
Quando você paga a conta de luz de sua casa, uma das taxas inclusas no boleto é a CIP ou COSIP – Contribuição de iluminação pública, mas você sabe para que ela serve? Pois bem, nesta matéria vou tentar esclarecer para todos vocês como se dá a cobrança da Contribuição de iluminação pública na sua
CIP OU COSIP – Contribuição de iluminação pública, você sabe para que serve? Leia a notícia »
Muitas vezes, ao procurar um emprego ou ao pesquisar sobre profissões, é possível se deparar com a sigla CBO e ficar na dúvida sobre o seu significado. Ela ainda é desconhecida por muita gente e diz respeito a uma ferramenta importantíssima de reconhecimento e classificação das diferentes profissões no Brasil. A CBO – Classificação Brasileira
Você já ouviu falar na CBO – Classificação Brasileira de Ocupações? Leia a notícia »
O concurso público é um processo de seleção que avalia a competência dos candidatos por meio de etapas divulgadas através de editais. Os candidatos concorrem entre si por um cargo efetivo em uma entidade pública. Por exemplo: uma empresa privada pode escolher a sua forma de seleção mais adequada. O inciso II do artigo 37
Você já ouviu falar em validade e prorrogação de concurso público? Leia a notícia »
A saúde é um dos principais direitos sociais constitucionalmente protegidos, não atoa foi colocada em destaque no rol dos direitos e garantias fundamentais. Por isso, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 6º, prevê a necessidade de sua proteção. Entretanto, para que a defesa desse direito seja possível e eficaz
Não tenho condições de pagar o medicamento e agora? Leia a notícia »
No dia 14 de agosto, é comemorado o Dia do Combate à Poluição. Essa data busca conscientizar e procurar soluções para esse grave problema ambiental. Essa data é celebrada no Brasil, em virtude da publicação do Decreto-Lei nº 1.413 de 14 de agosto de 1975, em que se determinava, pela primeira vez no país, mecanismos
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