Serão ao todo quatro dias de eventos realizados pela Comissão de Meio Ambiente da 34 Subseção Tupã da OAB/SP, sempre às 20h, transmitido pelo Facebook do Tupãense Notícias. Conheça os palestrantes e os temas abordados em cada dia: Link para acesso https://www.facebook.com/tupaensenoticias/
O Contrato de prestação de serviço é aquele em que duas partes, por livre consenso de vontades, devem se obrigar e assumir direitos equivalentes no cumprimento de um objeto específico. Dessa forma, tem-se que tal contrato serve para que as partes envolvidas, em respeito ao voluntariamente pactuado e também à função social dos contratos, estabeleçam, …
Má prestação de serviços e os direitos do consumidor Leia a notícia »
O período mais esperado do ano para as compras está chegando, com início no dia 27 de novembro, prometendo movimentar o mercado varejista em todo o território nacional é a BLACK FRIDAY 2020. Mesmo com um cenário de crise econômica, as marcas estão preparando promoções exclusivas para incentivar a compra de seus clientes e os …
Ainda em tempos que são utilizados diversos meios de mídias sociais, para propaganda política o que vemos é um exagero descuidado com o meio ambiente. Desde alguns meses antes das eleições, os partidos são autorizados a começar a fazer propaganda eleitoral. Isso significa, na prática, carros de som pelas ruas, e muitos panfletos nas ruas. …
Apesar de terem origens parecidas, os termos inovação e invenção tem algumas diferenças em relação às suas propostas. Você conhece essas diferenças? É justamente isso que vou abordar no artigo de hoje com vocês. As origens dos termos inovação e invenção possuem uma proposta parecida, que diz respeito sobre mudar algo. A diferença crucial é …
Tema sobre o qual já recebi diversas consultas, aproveito a coluna desta semana para esclarecer o que seja a VENDA CASADA, prática que é expressamente proibida no Brasil pelo CDC-Código de Defesa do Consumidor (art. 39, I), constituindo infração da ordem econômica (art. 36º, §3º, XVIII, da Lei n.º 12.529/2011). [1] A venda casada é …
Venda Casada diante do Código de Defesa do Consumidor Leia a notícia »
Em sequência aos comentários das mais expressivas normas que regem o Município de Tupã, tanto para o Executivo como para o Legislativo, privando por uma conscientização e esclarecimento aos leitores, assim como, levar aos candidatos que deverão disputar a eleição de 2020, uma interpretação lógica, simples e objetiva, passo a comentar a Lei que Disciplina …
Comentários ao Regimento Interno da Câmara Municipal Leia a notícia »
Em sequência aos comentários das mais expressivas normas que regem o Município de Tupã, tanto para o Executivo como para o Legislativo, privando por uma conscientização e esclarecimento aos leitores, assim como, levar aos candidatos que deverão disputar a eleição de 2020, uma interpretação lógica, simples e objetiva, passo a comentar a Lei que Disciplina …
Estatuto dos Funcionários Públicos Municipal Leia a notícia »
Em sequência aos comentários das mais expressivas normas que regem o Município de Tupã, tanto para o Executivo como para o Legislativo, privando por uma conscientização e esclarecimento aos leitores, assim como, levar aos candidatos que deverão disputar a eleição de 2020, uma interpretação lógica, simples e objetiva da Lei Complementar 371 de 2019 que …
Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Tupã – PDDS Leia a notícia »
Iniciarei uma sequência de quatro comentários das mais expressivas normas que regem o Município de Tupã, tanto para o Executivo como para o Legislativo, privando por uma conscientização e esclarecimento aos leitores, assim como, levar aos candidatos que deverão disputar a eleição de 2020, uma interpretação lógica, simples e objetiva das normas que servirão de …
Principais Legislações do Município de Tupã Leia a notícia »