Dr. Carlos Henrique Luques Ruiz - Advogado; Pós Graduado em Direito Tributário; Perito Contábil; Pós Graduado em Gestão Pública com ênfase em Cidades Inteligentes. Membro do Conselho Regional de Prerrogativas da 18ª Região da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo
Hoje dia 31 de julho é a data escolhida para celebrar mundialmente o dia do GUARDA FLORESTAL, um dos profissionais responsáveis pela proteção da biodiversidade nas áreas naturais controladas pelo governo, e também homenagear aqueles que perderam a vida trabalhando. Este dia foi celebrado pela primeira vez em 2007 pelo 15º aniversário da Federação Internacional […]
O foco da mobilidade urbana por muito tempo esteve nos carros — não é para menos, já que eles realmente dominam as ruas, fazendo com que as cidades investissem primariamente na infraestrutura para os automóveis, esquecendo os pedestres. Desde o início do século XXI, o debate sobre o espaço urbano vem ganhando novos personagens, e
O crime de DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA é um dos crimes contra a administração da justiça. Consiste em dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente. A pena prevista é de reclusão, de 2 a
No dia 10 de julho é celebrado internacionalmente o Dia Mundial da Lei, com a intenção de lembrar a importância do cumprimento do Direito, data esta que surgiu em 1965, quando muitas nações adotaram a ideia do então presidente dos Estados Unidos da América. O dia tem como objetivo chamar a atenção das pessoas sobre
Hoje, 3 de julho, comemora-se o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial, data que propõe a reflexão e a discussão sobre o tema, que, infelizmente, ainda é muito presente na sociedade do mundo todo. A escolha do dia 3 de julho baseia-se na data em que foi sancionada a primeira lei no Brasil, que
Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial Leia a notícia »
Certamente você já ouviu falar em PRESCRIÇÃO e DECADÊNCIA, mas você sabe do que se trata? Pois bem, na matéria de hoje vou explicar com uma linguagem simples e objetiva os seus significados. A prescrição e decadência dizem respeito à perda de um direito, por motivos do não exercício pelo titular. A diferença está no
Você sabe a diferença entre Prescrição e Decadência? Leia a notícia »
Certamente você já ouviu falar na palavra DECORO, mas você sabe do que se trata? Pois bem, na matéria de hoje vou explicar com uma linguagem simples e objetiva o seu significado. Decoro é o mesmo que agir com decência e pudor, seguindo as normas morais e éticas previstas em uma sociedade. Este termo também
Certamente você conhece ou já ouviu falar de algum caso, onde duas pessoas compraram o mesmo imóvel, pois é, a compra de um imóvel em sua maioria das vezes vem em conjunto com muito sacrifico por parte do comprador para a obtenção de um bem tão importante, e se o comprador não tomar certas cautelas,
Como evitar que duas pessoas diferentes comprem um mesmo imóvel? Leia a notícia »
O Brasil é detentor de 22% da biodiversidade mundial. Temos a maior floresta tropical, a Amazônica. Temos também o Cerrado, a Mata Atlântica, a Serra do Mar e o Pantanal. Podemos dizer que somos uma verdadeira vitrine da biodiversidade do planeta. Mas essa nossa riqueza vem sendo seriamente ameaçada há muito tempo. Precisamos urgentemente buscar
A necessidade da implantação da Educação Ambiental nas escolas públicas e privadas Leia a notícia »
Você com certeza já ouviu falar em PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, pois é, a Lei Complementar 131, também conhecida como Lei da Transparência, é uma lei brasileira, sancionada em 2009, que obriga a União, os estados e os municípios a divulgar seus gastos na Internet em tempo real. Muitas pessoas confundem a Lei da Transparência (LC
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