Carlos Henrique Luques Ruiz

O divórcio é uma forma de dissolução do casamento por vontade das partes. Ele pode ser feito a qualquer tempo, independentemente do cumprimento de prazos. Somente após o divórcio é permitido aos cônjuges contrair novo casamento. A Lei 11.441/07 facilitou a vida do cidadão e desburocratizou os procedimentos de divórcio e de separação consensuais ao […]

Muito se ouve falar em plano de Arborização, mas poucos são os materiais de esclarecimentos destinados ao cidadão sobre tais fatos, buscarei nesta matéria informar e esclarecer dúvidas sobre a calçada “passeio público” e sobre as árvores plantadas neste passeio ou seja, nesta calçada. Vamos lá! Afinal, quem é o dono da calçada? Você. A

Quem está no WhatsApp, certamente participa de um grupo de família, de amigos, ou até mesmo com o intuito de estreitar a relação entre as pessoas, afim de proporcionar uma troca de experiência e conhecimento entre os membros.Mas independente da sua finalidade, há sempre umas figurinhas carimbadas, aquelas que quando se juntam com outros “amiguinhos”

A palavra alimentos faz menção expressa às prestações periódicas pertinentes à determinada pessoa, em dinheiro ou espécie, em virtude de ato ilícito, da manifestação de vontade ou em decorrência do Direito de Família, para prover a sobrevivência. O dever de prestar alimentos funda-se na solidariedade humana e econômica que deve existir entre os membros da

O contribuinte que quer entregar a declaração do Imposto de Renda 2025 e garantir a restituição nos primeiros lotes, já pode começar a juntar a papelada para preencher o documento. Todos os anos a Receita Federal publica uma Instrução Normativa, onde informa o prazo oficial, as regras e a tabela de isenção atualizados da Declaração

O Carnaval é uma das festividades mais esperadas pelos brasileiros. A etimologia da palavra remete a “carne”: na verdade, ausência dela, em alusão à abstinência exigida ao longo da Quaresma. Por causa dessa austeridade do período subsequente aos festejos, historicamente os foliões se permitem alguns excessos nos idos de fevereiro. Afinal, Carnaval é isso: a

O mercado imobiliário é um segmento que envolve valores muito elevados, tanto para a compra quanto para os seus contratos de locação, por isso mesmo, diversos mecanismos são criados a fim de garantir os direitos e a lisura das relações de locação. A LEI DO INQUILINATO nº 8.245/91 com as alterações introduzidas ao longo dos

Muitas são as dificuldades enfrentadas no dia a dia de milhares de pessoas que possuem alguma deficiência visual, isso não é novidade para ninguém. Agora o que talvez você não sabia é que para cada deficiência visual existe uma cor diferente para a “bengala” utilizada, pois é, quantos de nós já se dispôs a ajudar

Quase sempre nos deparamos com mensagens nas redes sociais, dando notícias que alguns animais se encontram perdidos pelas ruas da cidade. Acontece que estas “escapadas” podem trazer sérios riscos de danos à terceiros e a responsabilidade é do tutor do animal que causa o dano, visto ser dele a responsabilidade. Para o convívio em sociedade,