Você já ouviu falar na CBO – Classificação Brasileira de Ocupações?

Muitas vezes, ao procurar um emprego ou ao pesquisar sobre profissões, é possível se deparar com a sigla CBO e ficar na dúvida sobre o seu significado.

Ela ainda é desconhecida por muita gente e diz respeito a uma ferramenta importantíssima de reconhecimento e classificação das diferentes profissões no Brasil.

A CBO – Classificação Brasileira de Ocupações serve de apoio para saber qual é a realidade profissional brasileira, na prática.

A Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) é um documento (que você pode acessar online) desenvolvido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em 2022 com base na Portaria nº 397, de 10.10.2002. Essa classificação descreve todas as atividades profissionais exercidas no Brasil, formais ou não formais, seus sinônimos e definições.

O principal objetivo da CBO é de caráter estatístico. Esse documento serve como base de dados real para a criação de políticas públicas para melhorar a empregabilidade no Brasil.

Afinal de contas, a CBO mostra qual é realmente o retrato do país, se a maioria das profissões exercidas são formais ou informais.

A CBO funciona com uma organização das profissões de acordo com grupos maiores de ocupações, como jornalista, médico, dentista, etc.

Depois, essas profissões são subdivididas em grupos principais, como repórter, cardiologista, cirurgião dentista e endodontia.

Em seguida, existe mais uma subdivisão, com subgrupos mais específicos, como repórter de TV e cirurgião dentista reabilitador oral.

A classificação também funciona de forma enumerativa, ou seja, com códigos e números para cada grupo, subgrupo e profissão, e também de forma descritiva, com o detalhamento do que é feito em cada um desses nichos.

A CBO é uma forma de o Estado e as Instituições se informarem do que estão se ocupando os trabalhadores brasileiros, traçar um panorama e a partir disso criar políticas públicas para promover mais justiça e dignidade trabalhista no país.

Sempre que uma pessoa é contratada em um novo trabalho, a equipe de RH deve registrar o número da CBO na carteira de trabalho do cidadão, e também no INSS. Assim, futuros empregadores e as instituições ligadas ao Governo saberão o que foi exercido nessa vaga de trabalho.

Com isso, várias coisas são feitas. Por exemplo, a Seguridade Social do cidadão é oferecida de acordo com sua profissão, levando em conta pisos salariais. Além disso, o IBGE utiliza os dados para mapear a população brasileira, bem como a Fiscalização do Trabalho fica atenta às possíveis irregularidades ali presentes. Também, o SUS fica pronto para possíveis acidentes de trabalho, e a Assistência Social para possível desemprego.

Enfim, são muitas as funcionalidades da CBO, e esse documento é muito importante para a sociedade brasileira, já que informar do que está acontecendo na realidade do país é mais que essencial para que medidas possam ser tomadas.

O número da CBO do seu cargo deve estar na carteira de trabalho. Isso é muito importante para que, em eventuais falhas de contrato se tenha respaldo no cargo registrado pela empresa.

Você pode verificar o seu CBO abrindo sua carteira de trabalho na página do contrato com a empresa (a parte preenchida e carimbada), e logo abaixo do cargo, na parte direita, está “Número da CBO”.

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Sobre o autor

Carlos Henrique Luques Ruiz

Carlos Henrique Luques Ruiz

Dr. Carlos Henrique Luques Ruiz - Advogado; Pós Graduado em Direito Tributário; Perito Contábil; Pós Graduado em Gestão Pública com ênfase em Cidades Inteligentes. Membro do Conselho Regional de Prerrogativas da 18ª Região da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo

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