Carlos Henrique Luques Ruiz

Nesta matéria vou colocar de maneira simples e objetiva as situações em que a legislação brasileira autoriza que o ascendente pode DESERDAR o descendente. Os filhos nunca ficam de fora da herança, exceto se forem deserdados ou considerados indignos (veja mais no tópico “quem pode ser deserdado”, mais abaixo). Lembrando que o dono dos bens […]

Se dividirmos a palavra JUSTIÇA CLIMÁTICA e conceituarmos cada uma delas separadamente teremos Justiça um conceito abstrato que se refere a um estado ideal de interação social em que há um equilíbrio que, por si só, deve ser razoável e imparcial entre os interesses, riquezas e oportunidades entre as pessoas envolvidas em determinado grupo social,

Nesta semana a pedido de uma leitora da coluna Justiça e Cidadania, vou procurar de forma objetiva e simples, discorrer sobre as mudanças que ocorreram na legislação previdenciária vigente desde 13/11/2019 com a Reforma Previdenciária. O Congresso Nacional promulgou, no dia 12 de novembro de 2019, a reforma da Previdência, que mudou as regras para

Na matéria desta semana, tentarei explicar de forma objetiva e simples, como funcionam as relações locatícias que envolvem Locador, Locatário e Fiadores. O mercado imobiliário é um segmento que envolve valores muito elevados, tanto para a compra quanto para os seus contratos de locação, por isso mesmo, diversos mecanismos são criados a fim de garantir

Todo e qualquer cidadão tem o direito de acesso às informações sob a guarda de órgãos e entidades públicas, pois, é direito fundamental do cidadão, e dever do Estado. Direito inscrito na Constituição Federal Brasileira e regulamentado pela Lei Federal nº 12.527, sancionada em 18 de novembro de 2011, pela Presidenta da República. No Governo

Muito se ouve falar no plano de Arborização que a cidade de Tupã terá que enfrentar, mas pouco são os materiais de esclarecimento destinado ao cidadão sobre tais fatos, buscarei nesta matéria informar e esclarecer dúvidas sobre a calçada “passeio público” e sobre as árvores plantadas neste passeio ou seja, nesta calçada. Vamos lá! Afinal,

Muitas são as dificuldades enfrentadas no dia a dia de milhares de pessoas que possuem alguma deficiência visual, isso não é novidade para ninguém. Agora o que talvez você não sabia é que para cada deficiência visual existe uma cor diferente para a “bengala” utilizada, pois é, quantos de nós já se dispôs a ajudar

Muitos de nós já precisamos ficar acompanhando entes queridos em alguma internação, sejam eles crianças, jovens, adultos ou idosos. Acontece que no momento difícil de uma internação, muitos de nós desconhecemos os direitos que asseguram a refeição aos acompanhantes. Por isso, na matéria de hoje, resolvi objetivamente e de maneira simples, explicar quais são os