Colunas

Eleições 2020

A principal mudança que passa a valer a partir das eleições deste ano é a proibição das coligações em eleições proporcionais. Candidatos a prefeito, governador e presidente, que concorrem pelo sistema majoritário, continuam podendo formar alianças com outros partidos. Deputados e — no caso do pleito de 2020 — vereadores ficam impedidos. A medida foi […]

Eleições 2020 Leia a notícia »

As “rachadinhas” você já ouviu falar?

A “rachadinha” como passou a ser conhecida, é a prática de “rachar” a remuneração de um servidor público ou prestador de serviços com políticos, geralmente através de algum assessor. “É uma divisão de proventos, de alguma vantagem financeira, por deliberação de um agente público” Essa prática foi tornada possível pagando-se salários muitas vezes acima daqueles

As “rachadinhas” você já ouviu falar? Leia a notícia »

CERCEAMENTO DE DEFESA

Para que você leitor entenda este princípio, tentarei resumir o conceito em palavras simples: CERCEAR significa limitar, impedir, restringir, criar ou impor qualquer obstáculo que impeça o(s) acusado(s) de se defender da forma legalmente permitida. O cerceamento da defesa causa a nulidade do ato processual e dos que a ele se seguirem, por violar o

CERCEAMENTO DE DEFESA Leia a notícia »

ABORTO

Tema que desperta opiniões radicalmente opostas, a descriminalização do aborto, sempre trás um debate bastante polarizado sobre o tema diante de grupos considerados próescolha, que reivindicam alterações na legislação para passar a permitir o abortamento voluntário em mais situações. Desde o Brasil colônia, por influência de Portugal, nação essencialmente católica, o aborto e outras práticas

ABORTO Leia a notícia »

Proibida a reprodução total ou parcial.

Para licenciar este conteúdo e reproduzi-lo
entre em contato com nossa equipe comercial.