Justiça e Cidadania

Um dos princípios que regem o Plano Diretor Municipal é a função social da cidade, compreendendo o atendimento das necessidades dos cidadãos para garantir qualidade de vida, justiça social, desenvolvimento socioeconômico sustentável e acesso universal aos direitos sociais, sendo estes o direito á terra urbana, à moradia digna, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao […]

Na última sexta feira dia 05 de maio foi comemorado o dia mundial do trânsito e da cortesia ao volante, o objetivo desta comemoração é sensibilizar sobre a necessidade de uma condução segura, de forma a prevenir acidentes, de proteger a sua vida e a de outros condutores e passageiros. Apesar da cortesia ao volante

O Dia do Trabalho, ou Dia do Trabalhador, é celebrado em vários países do mundo em 1° de maio, dia que é feriado no Brasil e em mais cerca de 80 países. Esta data comemorativa é dedicada à conquista de todos os trabalhadores durante a história. Por isso, apesar de seu nome completo ser Dia

Não é incomum a doação de moeda corrente a um filho para a compra da casa própria, como um presente de casamento, ou mesmo quando este se encontra numa situação financeira frágil, a título de adiantamento de legítima, a ser levada à colação, oportunamente, ressalvado o caso de dispensa outorgada pelo doador em testamento, ou

Quadrilhas especializadas em golpes costumam utilizar o nome, logotipo e/ou informações de empresas, escritórios de advocacia, bancos e instituições públicas, como o Tribunal de Justiça de São Paulo, para ludibriar o cidadão e praticar crimes diversos, seja através de telefonemas, mensagens por aplicativo, cartas ou mesmo com a criação de falsos sites de leilões. Não

Cerca de R$ 6 bilhões de reais “esquecidos nos bancos” estão disponíveis atualmente no Sistema de Valores a Receber (SVR). Desde o dia 28/02/2023, é possível consultar se você tem algum dinheiro a receber em bancos e em outras instituições. Segundo o Banco Central do Brasil, os valores pertencem a 38 milhões de CPFs e