Certamente você já ouviu falar em RESCISÃO INDIRETA, mas você sabe o que é e quando pode ser aplicada? Pois bem, na matéria desta semana resolvi esclarecer sobre a rescisão indireta. A rescisão indireta consiste na solicitação da demissão, por parte do colaborador, em casos de descumprimento da lei ou do contrato trabalhista pelo […]
Certamente você já ouviu falar em adicional por tempo de serviço, mas você sabe quem tem direito à receber e quanto é o valor? Pois bem, na matéria desta semana resolvi esclarecer sobre o Adicional por tempo de serviço. Adicional por tempo de serviço é uma remuneração extra paga aos colaboradores de uma empresa ao
Recentemente milhares de ações judiciais estão sendo impetradas por aposentados e pensionistas em todo Brasil, reclamando o desconto abusivo de RMC Reserva de Margem Consignável em seus benefícios, por isso, nesta matéria vou explicar de forma objetiva e simples, o conceito e como evitar estes descontos. A Reserva de Margem Consignável (RMC) é uma consignação
Aposentado e Pensionista você sabe o que é “RMC” Reserva de Margem Consignável? Leia a notícia »
Chegado fevereiro os carnês de IPTU já começam a ser distribuídos pelos municípios, por isso, resolvi fazer esta matéria para alertar e esclarecer sobre alguns pontos importantes para você contribuinte municipal. Nesta matéria vou abordar o IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, porém, de maneira mais ampla, pois saber sobre os
Você sabe quem tem direito a isenção do IPTU? Leia a notícia »
Nesta semana fui procurado por um cliente que gostaria de saber se a correção de seu consórcio contemplado estava sendo feita de forma correta pela empresa de consórcio. Neste caso concreto, o consorciado paga uma quota para retirada do valor referente a um veículo, acontece que ele foi sorteado em 2000 e optou por não
Consórcio contemplado e não utilizado, você sabe como é corrigido seu crédito? Leia a notícia »
Ser demitido não é fácil para ninguém. Quando isso acontece, é natural que uma mistura de sentimentos ruins inunde a nossa mente. Ao mesmo tempo, precisamos lidar com questões burocráticas e, muitas vezes, problemas financeiros. A primeira coisa que precisamos dizer é que este não é o fim do mundo. Se você está passando por
A Liberdade de Expressão está prevista no art.5°, inciso quarto da Constituição Federal de 1988, sendo um direito assegurado as empresas destinadas ao trabalho de comunicação. “IX – É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença ” Podemos concluir que, no Brasil, todos têm o direito
Qual o limite da liberdade em se expressar? Leia a notícia »
Atualmente, a legislação brasileira contempla direitos e obrigações para ambos os genitores. As regras são iguais para as relações heteroafetivas, homoafetivas e para a união estável. Os pais são fundamentais no desenvolvimento da criança, por isso, na impossibilidade do casal ficar junto, é importante entender como funciona a guarda dos filhos e os seus tipos.
Como fica a guarda do filho com a separação do casal? Leia a notícia »
TRIBUTO é uma obrigação de pagar, criada por lei, impondo aos indivíduos o dever de entregar parte de suas rendas, para a manutenção e desenvolvimento do Estado, por vivemos em sociedade é dever do Estado representar-nos. Nesse sentido, o artigo 3º, do Código Tributário Nacional (CTN), dispõe que: Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em
Certamente você já ouviu falar em “Lucro Imobiliário”, pois é, trata-se do ganho de capital obtido na venda de um imóvel, equivalente à diferença positiva entre o valor de venda e o valor de aquisição deste mesmo imóvel. Imagine que você comprou um imóvel em 2009 pelo valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e
Melhorias no imóvel e a Declaração de Imposto de Renda Leia a notícia »
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