Justiça e Cidadania

Muitas vezes é compartilhada nas redes sociais a seguinte frase: “É necessário sair da ilha para ver a ilha” Displicentemente, sem que quem compartilha consiga compreender a profundidade dela. Até porque, a frase faz parte do Livro “O conto da ilha desconhecida”, do Autor José Saramago. Mas, hoje, este colunista que vos escreve, saindo da […]

O Seguro-Desemprego, é um dos mais importantes direitos dos trabalhadores brasileiros, é um benefício que oferece auxílio em dinheiro por um período determinado. Ele é pago de três a cinco parcelas de forma contínua ou alternada, de acordo com o tempo trabalhado. Possuem direito ao recebimento o Trabalhador formal e doméstico, em virtude da dispensa

Com a recente crise causada pelo coronovírus Covid-19 muitos comerciantes, sejam ele formal ou informal, pequeno ou médio empresário e até os empresários individuais, passaram a ter dúvidas sobre como tratar possíveis inadimplências, sejam elas oriundas de empréstimos bancários, aluguéis, cartão de crédito, financiamento de veículos, CDC, fornecedores e outras diversas despesas que cercam o

O governo tem adotado medidas que tendem à ajudar as pessoas em estado de vulnerabilidade para que sintam com menos intensidade o impacto da economia que sofrerá nos próximos meses, diante da instabilidade do mercado interno e nacional, com a crise do COVID-19. O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou uma série de medidas emergenciais

Com a recente crise causada pelo coronovírus Covid-19 muitos contratantes e contratados passaram a ter dúvidas sobre como tratar as interrupções de contratos e se essa situação caracteriza a chamada força maior ou caso fortuito. É necessário entender um pouco mais sobre os dois institutos, as suas consequências práticas e, principalmente, a sua aplicação em

Os coronavírus são uma grande família viral, conhecidos desde meados dos anos 1960, que causam infecções respiratórias em seres humanos e em animais. Geralmente, infecções por coronavírus causam doenças respiratórias leves a moderada, semelhantes a um resfriado comum. O novo agente do coronavírus foi descoberto em 31/12/19 após casos registrados na China. No início de

A Liberdade de Expressão está prevista no art.5°, inciso quarto da Constituição Federal de 1988, sendo um direito assegurado as empresas destinadas ao trabalho de comunicação. O QUE DIZ O INCISO IX? O que se lê no inciso IX do artigo 5º é o seguinte: “IX – É livre a expressão da atividade intelectual, artística,

A Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo devolve mais de quatorze milhões a proprietários que tiveram seus veículos roubados ou furtados em 2019 no Estado de São Paulo. A restituição é motivada por dispensa decorrente de furto ou roubo de veículo dentro do Estado de São Paulo, devendo ser automaticamente

A palavra alimentos faz menção expressa às prestações periódicas pertinentes à determinada pessoa, em dinheiro ou espécie, em virtude de ato ilícito, da manifestação de vontade ou em decorrência do Direito de Família, para prover a sobrevivência. O dever de prestar alimentos funda-se na solidariedade humana e econômica que deve existir entre os membros da

A administração pública centralizadora e burocrática está esgotada e vários são os modelos sugeridos para uma nova administração pública, definido primordialmente na ideia do modelo gerencial. As mudanças estruturantes do Direito Administrativo com espaços cada vez maiores à iniciativa privada e aos seus paradigmas teóricos desembocam no fortalecimento do gestor próximo ao gerente. Assim, aparece