Carlos Henrique Luques Ruiz

A Corregedoria Nacional de Justiça prorrogou até 30 de dezembro a autorização concedida a cartórios para a prática de atos por meio eletrônico. A prorrogação foi oficializada com a edição do Provimento n.136/2022, no último dia 30/9. A virtualização de alguns serviços prestados pelas serventias extrajudiciais começou em março de 2020, em função das restrições […]

A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão é de 1789, nela é possível verificar que “Todos nascem livres e permanecem livres e iguais perante a lei em seus direitos”. A Revolução Francesa ecoava a Declaração de Independência dos Estados Unidos, versada sobre verdades autoevidentes dos direitos inalienáveis à vida, à liberdade e à

Você sabia que a partir de 13 de outubro o motorista que não receber multa nos últimos 12 meses terá benefícios? Pois é, essa é a novidade que será aplicada pelos Detran’s estaduais que definirão as formas de premiações. O Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) está valendo. Trata-se da medida que prevê o cadastro

O contrato trabalhista estabelece o vínculo empregatício entre o colaborador e a empresa. Ele pode ser finalizado de diferentes formas, como passarei a descrever cada um deles na matéria de hoje. A rescisão de contrato de trabalho é um processo que acontece com o objetivo de formalizar o desligamento de um colaborador de determinada empresa.

Mudanças importantes foram observadas no Brasil no último século e dentre elas destaca-se a revolução demográfica. No ano de 1999, a proporção de idosos no país era de 9,1%, em 2009 eles representavam 11,3% da população total, e atualmente o contingente é superior a 22 milhões de pessoas, maior que a população de idosos de

Na atual situação em que o Brasil se encontra, com mais de 10,1 milhões de desempregados no país, segundo dados revelados pelo IBGE, ter um emprego se tornou algo muito valioso, seja ele numa empresa privada ou em um órgão público. Mas há que se ressaltar que tanto uma forma de contratação quanto a outra

Para que um produto seja literalmente rotulado como raticida é preciso um longo caminho, que inclui pesquisa, testes de segurança e eficácia, licenças, registros e por fim comercialização dentro de normas especificas do Ministério da Saúde. Substâncias como por exemplo o Aldicarbe, um agrotóxico de alta toxidade, apresentado em pequenas esferas na cor grafite, muito

Certamente você já se deparou andando pela cidade com algumas árvores que são podadas, algumas ornamentalmente outras com a intuito de diminuir a copa para evitar entupimento de calhas, evitar que encoste nas fiações elétricas e até mesmo diminuir a queda de folhas pelas calçadas. Mas você sabe qual o limite? Até onde você pode