O Estatuto do Idoso, Lei 10.741/2003 prevê como crime a conduta de receber para si ou desviar bens, dinheiro, benefícios ou patrimônio de idosos. Esse tipo de crime pode ocorrer quando o idoso, por necessitar ajuda, confia em pessoa que deveria lhe auxiliar – alguém próximo, um familiar, funcionáriode banco ou outra instituição – e […]
Violência patrimonial e financeira contra os idosos Leia a notícia »
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e deValorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB é um fundo especial,de natureza contábil e âmbito estadual (um fundo por Estado e Distrito Federal,num total de vinte e sete fundos), criado para garantir que Estados eMunicípios tivessem fundos para investir na educação básica (do infantil aoensino
O monopólio ocorre quando somente uma empresa fornece um serviço ou produto em uma determinada economia, sem concorrentes. Isso pode acontecer por alguns motivos, dos quais se podem destacar: a empresa sozinha consegue atender as demandas dos consumidores da área (aqueles que tentaram concorrer falharam em atender as demandas dos consumidores ou não arranjaram espaço
A luta contra o monopólio e o direito à livre concorrência Leia a notícia »
Os carros foram o foco da mobilidade urbana por muito tempo, e isso fez com que as cidades investissem primariamente na infraestrutura viária para osautomóveis, esquecendo-se completamente dos pedestres. Desde o início do século XXI, contudo, o debate sobre o espaço urbano vem ganhando novos personagens e finalmente os pedestres têm sido colocados como peças
REPRESENTATIVIDADE em uma das melhores definições é a expressão dos interesses de um grupo (seja um partido, uma classe, um movimento, uma nação) na figura do representante. De forma que aquele que fala em nome do coletivo o faz comprometido com as demandas e necessidades dos representados “individualmente”. É importante destacar que a representatividade não
Não é de hoje que mentiras são divulgadas como verdades: a expressão FAKE NEWS consta do renomado dicionário Merriam-Webster e vem sendo utilizada desde o final do século XIX, mas foi com o advento das redes sociais que esse tipo de publicação popularizou-se. A imprensa internacional começou a usar com mais frequência o termo “fake
O Salário-Família é uma remuneração concedida ao trabalhador de baixa renda que possui como seus dependentes filhos, enteados e tutelados de até 14 anos de idade, ou inválidos. O benefício é pago em valor proporcional ao número de dependentes, para auxiliar a subsistência mensal familiar. Em regra, é a própria empresa ou empregador que paga
Você com certeza já ouviu falar em PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. Pois é, a Lei Complementar 131, também conhecida como Lei da Transparência ou Lei Capiberibe (Lei n° 6.924, de 25 de julho de 2009), é uma lei brasileira, sancionada em 2009, que obriga a União, os estados e os municípios a divulgar seus gastos na
Lei da Transparência e Lei de Acesso à Informação Leia a notícia »
Quem está no WhatsApp, certamente participa de um grupo de família, de amigos, ou até mesmo com o intuito de estreitar a relação entre as pessoas, a fim de proporcionar uma troca de experiência e conhecimento entre os membros. Mas independente da sua finalidade, há sempre umas figurinhas carimbadas, aquelas que quando se juntam com
A ironia é uma forma de expressão literária ou uma figura de retórica que consiste em dizer o contrário daquilo que se quer expressar. Na literatura, a ironia é a arte de zombar de alguém ou de alguma coisa, com um ponto de vista a obter uma reação do leitor, ouvinte ou interlocutor. Quando dizemos
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