As férias são o período de descanso direcionado aos funcionários de uma empresa, cujo benefício é garantido por lei a todos os brasileiros. A legislação trabalhista brasileira prevê que, a cada 1 ano de trabalho completo o colaborador tem o direito de tirar 30 dias de descanso de seu trabalho. Esses dias são remunerados junto […]
FÉRIAS INDIVIDUAIS, FÉRIAS COLETIVAS E RECESSOS Leia a notícia »
A Prefeitura divulgou nova atualização do boletim epidemiológico com os casos de coronavírus na cidade. De acordo com os dados, nenhum novo caso positivo de Covid foi registrado em Tupã nas últimas 24 horas. Também foram registrados mais 12 casos negativos e 18 suspeitos foram notificados. A prefeitura já realizou um total de 30.500 exames,
A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que nesta quinta-feira (16) as Unidades de Saúde da Família Vila Independência (R. Duque de Caxias, 07) e Aracy de Marqui – Rubiácea (Rua Antônio Castilho, 887), farão horário estendido após as 17h para a vacinação com agendamento prévio contra a covid-19. A Pasta ainda
Um novo pedido oficial para liberação do uso da vacina do Butantan na imunização de crianças de 3 a 17 anos foi feito nesta quarta (15) à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A primeira solicitação foi encaminhada em agosto deste ano. São Paulo segue como líder de vacinação no território brasileiro, com mais de
A Constituição Federal do Brasil atribui à União a competência privativa para regulamentar normativamente e fiscalizar o exercício da atividade bancária, e fixação do horário bancário para atendimento do público. Além disso, concluiu que os municípios podem legislar sobre a proteção do consumidor, desde que não invadam esfera de competência legislativa privativa de outro entre
Você sabe qual é o limite de tempo de espera por atendimento bancário em Tupã? Leia a notícia »
A Prefeitura divulgou nova atualização do boletim epidemiológico com os casos de coronavírus na cidade. Segundo os dados, nenhum novo caso positivo de Covid foi registrado em Tupã nas últimas 24 horas. O boletim também registrou mais 10 casos negativos e outros 10 suspeitos foram notificados. Além disso, mais 1 paciente venceu a doença e
Tupã não registrou nenhum novo caso positivo de Covid nas últimas 24 horas Leia a notícia »
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores também conhecido como IPVA é um tributo anual de competência dos estados e do Distrito Federal. Seu valor é calculado sobre o valor de mercado dos automóveis, a taxa que deve ser paga pelos proprietários de veículos representa, 1,5% para caminhões, 2,0% para ônibus e micro-ônibus, caminhonetes
IPVA. Você sabe quem tem direito a imunidade, isenção ou dispensa de pagamento? Leia a notícia »
Pasta identificou diminuição da procura pela Campanha na edição 2021 A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, reforça a convocação de toda a população de Tupã para que participem da Campanha Nacional contra a Influenza. De acordo com a Pasta, a procura pelas doses vacinais contra a gripe comum diminuiu em comparação ao
Secretaria de Saúde convoca população para a vacinação contra a gripe Leia a notícia »
Mais de 1.800 crianças foram atendidas pelas equipes de enfermagem das Unidade de Saúde de Tupã A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que a Campanha Nacional de Multivacinação, que visa verificar e atualizar a carteira de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos, acaba nesta terça-feira (30). Os pais
Campanha Nacional de Multivacinação é encerrada nesta terça-feira em Tupã Leia a notícia »
Em 13 de maio deste ano de 2021, foi publicada a Lei nº 14.151/21, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo corona-vírus. O artigo 1º determina que durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente
Grávidas ainda não podem voltar ao trabalho presencial Leia a notícia »
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