Justiça e Cidadania

Benfeitoria é toda obra realizada em imóveis com o propósito de melhorar sua estrutura, viabilizar a conservação e torná-lo mais bonito, confortável e funcional. No Código Civil, são registrados três tipos de benfeitorias: As benfeitorias necessárias são aquelas realizadas para garantir a conservação do imóvel e evitar sua deterioração. Por isso, são consideradas despesas de […]

Em pesquisa recente realizada por um canal de notícias, ao menos 16 Estados e Distrito Federal já registraram, em somente uma semana, casos ou denúncias de pessoas que furaram a fila da vacinação contra a covid-19. Entre os ‘fura-filas’, estão: prefeitos, secretários ou filhos de autoridades não pertencentes a grupos prioritários que se imunizaram desde

A 34ª Subseção da OAB DE TUPÃ, na presidência do Dr. Antonio Roberto Mendes em parceria com a Associação de Voluntários Contra Câncer (AVCC) de Barretos, tem encaminhado milhares de tampinhas plásticas ao Hospital do Amor, resultado das doações da comunidade de Tupã. A OAB de Tupã, envia todo este material, a Associação de Voluntários

A reforma da previdência completou um ano em novembro de 2019 e trouxe uma série de mudanças para o brasileiro conseguir a aposentadoria.  Entre elas, há as regras de transição que terão mudanças em 2021. Além disso, portaria divulgada no final de dezembro do ano passado aumentou as faixas etárias de beneficiários para recebimento da

Quando o objetivo é cuidar da saúde, é importante compreender a importância da vacinação. Afinal, ela é um dos maiores progressos da medicina — graças à imunização, milhões de pessoas são protegidas no mundo todo contra várias doenças. A primeira utilização do termo “vacina” ocorreu em 1798, quando um médico e cientista inglês realizou um

Com o uso crescente de dispositivos digitais por crianças e adolescentes, cresce também o desafio da família em proteger os filhos da Internet. Mesmo representando uma ótima ferramenta de aprendizagem, divertimento, interação e lazer, a web esconde inúmeros perigos, o que torna inevitável essa preocupação dos pais. O TIC Kids, que realizou uma pesquisa sobre

O Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, mais conhecido como Seguro DPVAT, é um seguro obrigatório criado em 1974 que protege todos os brasileiros em casos de acidentes de trânsito. O DPVAT indeniza quaisquer vítimas de acidentes de trânsito em território nacional, seja motorista, passageiro ou pedestre. O motorista inadimplente

Certamente você já ouviu falar em empreendedorismo que é o processo de iniciativa de implementar novos negócios ou mudanças em empresas já existentes. É um termo muito usado no âmbito empresarial e muitas vezes está relacionado com a criação de empresas ou produtos novos, normalmente envolvendo inovações e riscos. Com a pandemia e a crise

Infelizmente desde o início da pandemia da COVID-19, muitos governantes das mais diversas esferas e poderes, assim como, autoridades públicas, especialistas e médicos, tem apresentado diversos pensamentos diferentes, causando à população em geral, insegurança e desconfiança sobre como se portar diante do cenário vivido atualmente. O que posso afirmar para você “leitor” é que a

Recomenda-se atenção às autorizações de viagem para crianças e adolescentes. Apesar das restrições da pandemia de Covid-19, aos poucos as pessoas voltam a viajar para destinos liberados a turistas ou mesmo para visitar parentes e amigos que residem em outras localidades. Com a proximidade das festas de fim de ano, recomenda-se atenção às autorizações necessárias