Carlos Henrique Luques Ruiz

Apesar de terem origens parecidas, os termos inovação e invenção tem algumas diferenças em relação às suas propostas. Você conhece essas diferenças? É justamente isso que vou abordar no artigo de hoje com vocês. As origens dos termos inovação e invenção possuem uma proposta parecida, que diz respeito sobre mudar algo. A diferença crucial é […]

Tema sobre o qual já recebi diversas consultas, aproveito a coluna desta semana para esclarecer o que seja a VENDA CASADA, prática que é expressamente proibida no Brasil pelo CDC-Código de Defesa do Consumidor (art. 39, I), constituindo infração da ordem econômica (art. 36º, §3º, XVIII, da Lei n.º 12.529/2011). [1] A venda casada é

Em sequência aos comentários das mais expressivas normas que regem o Município de Tupã, tanto para o Executivo como para o Legislativo, privando por uma conscientização e esclarecimento aos leitores, assim como, levar aos candidatos que deverão disputar a eleição de 2020, uma interpretação lógica, simples e objetiva, passo a comentar a Lei que Disciplina

Em sequência aos comentários das mais expressivas normas que regem o Município de Tupã, tanto para o Executivo como para o Legislativo, privando por uma conscientização e esclarecimento aos leitores, assim como, levar aos candidatos que deverão disputar a eleição de 2020, uma interpretação lógica, simples e objetiva, passo a comentar a Lei que Disciplina

Em sequência aos comentários das mais expressivas normas que regem o Município de Tupã, tanto para o Executivo como para o Legislativo, privando por uma conscientização e esclarecimento aos leitores, assim como, levar aos candidatos que deverão disputar a eleição de 2020, uma interpretação lógica, simples e objetiva da Lei Complementar 371 de 2019 que

Iniciarei uma sequência de quatro comentários das mais expressivas normas que regem o Município de Tupã, tanto para o Executivo como para o Legislativo, privando por uma conscientização e esclarecimento aos leitores, assim como, levar aos candidatos que deverão disputar a eleição de 2020, uma interpretação lógica, simples e objetiva das normas que servirão de

O contrato de trabalho é o documento que estabelece um vínculo empregatício entre o colaborador e a empresa. Sua rescisão (rescindir = anular, cancelar, revogar, invalidar), que é o processo pelo qual formalizamos o encerramento desse vínculo, com o desligamento do colaborador da empresa, poderá ocorrer SEM ou COM JUSTA CAUSA. No primeiro caso, o

Segundo entendimento doutrinário TRIBUTO é uma obrigação de pagar, criada por lei, impondo aos indivíduos o dever de entregar parte de suas rendas e patrimônio para a manutenção e desenvolvimento do Estado, afinal, vivemos em sociedade e o Estado deve representá-la se fazendo presente nas áreas de interesse desta, sobretudo, saúde, educação, segurança, política econômica,

A principal mudança que passa a valer a partir das eleições deste ano é a proibição das coligações em eleições proporcionais. Candidatos a prefeito, governador e presidente, que concorrem pelo sistema majoritário, continuam podendo formar alianças com outros partidos. Deputados e — no caso do pleito de 2020 — vereadores ficam impedidos. A medida foi

A “rachadinha” como passou a ser conhecida, é a prática de “rachar” a remuneração de um servidor público ou prestador de serviços com políticos, geralmente através de algum assessor. “É uma divisão de proventos, de alguma vantagem financeira, por deliberação de um agente público” Essa prática foi tornada possível pagando-se salários muitas vezes acima daqueles