Carlos Henrique Luques Ruiz

Dr. Carlos Henrique Luques Ruiz - Advogado; Pós Graduado em Direito Tributário; Perito Contábil; Pós Graduado em Gestão Pública com ênfase em Cidades Inteligentes. Membro do Conselho Regional de Prerrogativas da 18ª Região da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo

Carlos Henrique Luques Ruiz

Você sabe qual a sua responsabilidade pelos danos causados à terceiros por seus animais?

Quase sempre nos deparamos com mensagens nas redes sociais, dando notícias que alguns animais se encontram perdidos pelas ruas da cidade. Acontece que estas “escapadas” podem trazer sérios riscos de danos à terceiros e a responsabilidade é do tutor do animal que causa o dano, visto ser dele a responsabilidade. Para o convívio em sociedade, […]

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ATENÇÃO! Golpe contra candidatos a eleições de 2024

Um novo golpe está circulando e, desta vez, os alvos são candidatos das eleições de 2024. A estratégia utilizada pelos golpistas é o envio de mensagens fraudulentas por e-mails ou whatsApp, informando que a empresa ou CNPJ do candidato não foi devidamente dado baixa, exigindo o pagamento de R$ 56,88 para regularização.  Vários ex-candidatos e

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Qual a importância de uma politica de Mobilidade Urbana atuante para um município?

Sabemos que as cidades brasileiras cresceram muito nos últimos tempos. As áreas centrais ficaram mais densas e grande parte da população teve se distanciar, geralmente, de seus locais de trabalho, educação e lazer para viverem com um custo menor de vida. Para o cidadão que reside afastado das áreas centrais, o período investido para o

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Receita Federal muda forma de fiscalização para PIX, cartão e outras operações

Desde o início de janeiro deste ano de 2025 tem circulado inúmeras notícias sobre possível cobrança de taxas sobre o PIX, que tem gerado confusão e questionamentos pela população. Por isso, resolvi esclarecer melhor em uma linguagem simples e objetiva. Primeiramente é necessário esclarecer que a instrução normativa nº 2219/2024 editada pela Receita Federal do

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Você sabe qual autorização é necessária para crianças viajarem?

É chegada a época das férias escolares e milhares de crianças e adolescentes saem de viagem, alguns deles viajam sozinhos ou com outros acompanhantes que não sejam seus pais, por isso recomenda-se atenção às autorizações de viagem para crianças e adolescentes. Considera-se CRIANÇA a pessoa com idade até 12 anos incompletos (de zero a 11

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IPVA 2025

Atenção você que costuma pagar seu IPVA no valor integral para ter direito ao desconto de 3%, para o calendário de 2025 este pagamento deverá ser feito em janeiro, porém se você optar pelo pagamento a vista sem o desconto, neste caso você pode optar por paga-lo em fevereiro. Já os pagamentos parcelados continuam com

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