Como fica o Auxílio Emergencial, 13º Salário e criação do 14º Salário dos segurados do INSS para 2021

A nova rodada do auxílio emergencial prevista para 2021 deve atingir mais de 40 milhões de brasileiros. O número é 8 milhões a mais do que o previsto no dia 4 de fevereiro pelo ministro da economia, Paulo Guedes – no entanto, menor do que os 67 milhões de beneficiários no ano passado

A projeção da pasta é realizar um filtro do programa, com foco na população que pertence às camadas mais baixas de pobreza. A quantidade de pessoas a receber o auxílio deve incluir os beneficiários do programa Bolsa Família.

Os valores podem ficar entre R$ 200 e R$ 250 por beneficiário. Além disso, a equipe econômica também estuda eliminar o pagamento em dobro para mães solteiras, realizado em 2020.

O custo do auxílio emergencial em 2021 seria entre R$ 8 bilhões e R$ 12,5 bilhões por mês. O Ministério da Economia afirma, ainda, que o programa pode durar três ou quatro meses. Com isso, o governo pagaria entre R$ 24 bilhões e R$ 50 bilhões pelo benefício. No ano anterior, o montante gasto foi de R$ 322 bilhões.

Além do auxílio emergencial, de acordo com as últimas informações do Governo, os segurados do INSS devem ter o 13º salário antecipado este ano de 2021. Segundo o Decreto 10.410 publicado no ano passado a antecipação iria acontecer nos meses de agosto e novembro. Porém diante do cenário de pandemia o governo pretende antecipar tanto a primeira quanto a segunda parcela ainda no inicio deste ano.

Inicialmente a ideia do governo é de que a liberação pudesse ocorrer entre os meses de fevereiro e março. Contudo a antecipação para este mês já está praticamente descartada devido ao fato de que a folha de pagamento de fevereiro que será paga em março já está sendo processada e não consta qualquer informação sobre a antecipação do 13º salário.

Além disso, outro empecilho para a liberação do 13º salário ainda este mês de fevereiro é de que a proposta orçamentária ainda não foi aprovada e para que a antecipação possa acontecer é necessário que a proposta seja aprovada, contudo a medida está no aguardo do aval do Legislativo.

A liberação da antecipação do 13º salário será destinada a todos os segurados do INSS que recebem a parcela extra, sendo eles:

  • Auxílio-doença;
  • Auxílio-acidente;
  • Aposentadoria;
  • Pensão por morte;
  • Auxílio-reclusão; e
  • Salário-maternidade.

Diante desse cenário e que a proposta da medida orçamentária deve ocorrer apenas em março, o indicativo é de que a liberação da primeira parcela do 13º salário possa ocorrer no mês de abril aos segurados do INSS.

Com relação a criação de um 14º salário destinado aos segurados do INSS, a medida surgiu através do Projeto de Lei 3.657/20 e prevê a criação de uma espécie de 14º salário emergencial. A proposta no entanto segue aguardando tramitação no Congresso e Senado.

A medida foi criada ainda em 2020 e desde o ano passado segue aguardando aprovação por parte do governo, contudo, desde a sua criação da proposta o governo está inerte a medida, o que afasta qualquer possibilidade de aprovação da medida.

Além disso, não há estudos que possam exemplificar de onde o governo tiraria recursos para a criação e a liberação do 14º salário, o que dificulta ainda mais qualquer chances de aprovação.

A proposta, apresentada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), recebeu voto favorável do senador Paulo Paim (PT-RS), relator do projeto na Comissão. Segundo o senador, aproximadamente 35 milhões de aposentados e pensionistas do INSS teriam direito a parcela extra.

Compartilhar no facebook
Facebook
Compartilhar no twitter
Twitter
Compartilhar no linkedin
LinkedIn
Compartilhar no whatsapp
WhatsApp
Compartilhar no email
Email
Compartilhar no print
Imprimir

Sobre o autor

Carlos Henrique Luques Ruiz

Carlos Henrique Luques Ruiz

Dr. Carlos Henrique Luques Ruiz - Advogado atuante desde 1999; Pós Graduado em Direito Tributário; Contador; Pós Graduado em Perícias Contábeis e MBA em Gestão Pública com ênfase em Cidades Inteligentes.

Mais notícias

Últimas notícias

Últimas notícias

Últimas notícias

Últimas notícias

Proibida a reprodução total ou parcial. Para licenciar este conteúdo e reproduzi-lo entre em contato com nossa equipe comercial.