Justiça e Cidadania

Sabemos que as cidades brasileiras cresceram muito nos últimos tempos. As áreas centrais ficaram mais densas e grande parte da população teve se distanciar, geralmente, de seus locais de trabalho, educação e lazer para viverem com um custo menor de vida. Para o cidadão que reside afastado das áreas centrais, o período investido para o […]

A LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015, instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. Para

É chegada a época das férias escolares e milhares de crianças e adolescentes saem de viagem, alguns deles viajam sozinhos ou com outros acompanhantes que não sejam seus pais, por isso recomenda-se atenção às autorizações de viagem para crianças e adolescentes. Considera-se CRIANÇA a pessoa com idade até 12 anos incompletos (de zero a 11

Com as festividades de final de ano, as vendas no comércio intensificam. Os consumidores lotam as lojas em busca do melhor presente para a família e amigos. Mesmo com a correria comum nessa época do ano, é preciso ficar atento aos direitos dos consumidores. Planejar, exigir nota fiscal e pesquisar bastante estão entre as dicas

Atenção você que costuma pagar seu IPVA no valor integral para ter direito ao desconto de 3%, para o calendário de 2025 este pagamento deverá ser feito em janeiro, porém se você optar pelo pagamento a vista sem o desconto, neste caso você pode optar por paga-lo em fevereiro. Já os pagamentos parcelados continuam com

Imagine a seguintes situações: Você procura uma financeira ou agencia bancária para tentar obter empréstimos, porém eles exigem que você contrate um seguro, ou outros serviços do banco, para a aprovar seu empréstimo. Imagine ainda que você vá até uma loja que vende computadores, mas que o vendedor exija que você compre também os sistemas

Recentemente milhares de ações judiciais estão sendo impetradas por aposentados e pensionistas em todo Brasil, reclamando descontos indevidos de aposentadorias e pensões do INSS.  Os convênios para descontos dos pagamentos do INSS são legais. 37 associações e sindicatos fazem isso. Entidades que oferecem serviços como auxílio funeral, odontológico e psicológico. A ilegalidade está no desconto