Governo prorroga prazo para artistas solicitarem renda emergencial

O prazo para solicitação da renda básica emergencial, prevista na Lei Aldir Blanc (14.017/2020), foi prorrogado até 4 de novembro pelo Governo do Estado de São Paulo. Os profissionais da cultura devem acessar www.dadosculturais.sp.gov.br para enviar os dados, comprovando cumprirem os critérios do inciso I da Lei de Emergência Cultural.

O auxílio básico emergencial é destinado aos profissionais que tenham atuado na área artística nos 24 meses anteriores à data da publicação da Lei Aldir Blanc. Essa renda atenderá artistas, curadores, contadores de história, técnicos, produtores, professores de escolas de arte e de capoeira.

Aqueles que forem beneficiados serão pagos na segunda semana de novembro. Mulheres provedoras de família monoparental devem receber o valor dobrado.

A Lei Aldir Blanc, estabelece três formas de apoio ao setor cultural: por meio dessa renda emergencial (inciso I); como subsídio mensal (inciso II); e por editais ou chamadas públicas (inciso III).

A Prefeitura de Tupã abriu chamamento público para Pontos de Cultura; Espaços Artísticos; e Agentes Culturais. Neste caso, os documentos impressos devem ser enviados até dia 30 de outubro.

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