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Pandemia, contratação de médicos e cancelamento de eventos: saiba as inciativas dos últimos dias

Fonte: Confederação Nacional de Municípios

A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou pandemia para o Covid-19, infecção causada pelo novo coronavírus, na última quarta-feira, 11 de março. O termo pandemia é a disseminação mundial de uma nova doença, quando uma epidemia se espalha por diferentes continentes com transmissão sustentada de pessoa para pessoa.

No mesmo dia, o Ministério da Saúde publicou chamamento público para reforçar os atendimentos da rede pública com mais 5 mil médicos.

Chamamento Público 5/2020 do Ministério da Saúde foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) para permitir a adesão de médicos, formados em instituições de Educação Superior brasileiras ou com diploma revalidado no Brasil, no Projeto Mais Médicos.

A inscrição será exclusivamente pela internet, pelo Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP). Os médicos interessados em atuar nas ações de combate ao coronavírus já podem promover sua inscrição.

De acordo com o ministério, os profissionais serão distribuídos em 1.864 Municípios de todo o país, além de 19 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei). Capitais e grandes centros urbanos voltam a fazer parte do programa, que vinha priorizando localidades mais carentes.

A remuneração será de R$ 12 mil e o contrato terá duração de um ano. O ministério também publicou edital de renovação para os Municípios que já participavam do programa. 

Durante toda a semana que passou, diversas medidas foram recomendadas e adotadas pelo poder público federal, estadual e municipal como cancelamento de eventos públicos e privados; restrições a aglomerações e o anúncio da negociação entre o Executivo e Legislativo Federal para de até R$ 5 bilhões para ações de enfrentamento.

O recurso emergencial destinado a Atenção Primária e hospitalar deve ser capitalizado de emendas da relatoria da Câmara dos Deputados.

A verba deve viabilizar atendimentos nas unidades básicas de saúde, em horário estendido, até meia-noite. Ainda em nível federal, o Ministério da Saúde antecipou a 22ª Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza, que deve começar dia 23 de março. Os dois primeiros grupos a serem vacinados serão os idosos com 60 anos ou mais e os profissionais de saúde.

A campanha será realizada simultaneamente em todo país. Já, o Ministério da Economia anunciou medidas para reduzir o impacto da epidemia do novo coronavírus no país.

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