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Ostentação nas redes sociais vira prova na justiça

Se a sua declaração do Imposto de Renda diz que você não tem onde cair morto, mas o seu Facebook mostra uma vida de ostentação e glamour, temos uma má notícia, a Receita Federal confirma que está analisando perfis online dos cidadãos para detectar distorções entre o declarado e a realidade.

Pois é, você que costuma ostentar demais nas redes sociais, demonstrando toda sua vida de luxo e glamour, é bom seguir corretamente as normas de Declaração do Imposto de Renda, pois a Receita está de olho em você, assim como, juízes e delegados,

Os supercomputadores do governo recebem as declarações, analisam as informações e cruzam com todos os dados disponíveis sobre o contribuinte para entender se há algo de errado.

A partir do momento em que as máquinas registram alguma suspeita de fraude, o cidadão fica nas mãos dos auditores. Eles poderão procurar investigar mais a fundo a pessoa, acessando perfis online atrás de imagens e publicações que possam provar uma possível sonegação.

São poucos os detalhes sobre o funcionamento do sistema, justamente para não interferir na investigação. No entanto, a Receita confirma que já foram mais de 3.500 casos de pessoas pegas por ostentações feitas em redes sociais que contrariavam suas declarações de Imposto de Renda.

Em um caso, um rapaz foi pego após declarar um patrimônio de R$ 100 milhões. Quando os fiscais observaram seu perfil online e viram que a pessoa era muito mais simples do que seu patrimônio declarado indicava, houve uma investigação que concluiu que se tratava de um “laranja”.

A Receita Federal cruza informações do Imposto de Renda de quem gosta de ostentar nas redes sociais. O ‘Big Brother’ da Receita pode levar muita gente para a malha fina.

Aquela selfie no carrão, lanchas, champanhe, muito glamour, os fiscais da Receita estão vendo. E quem tem vida de luxo nas redes sociais e de pobretão na declaração de Imposto de Renda pode ter problemas.

Os fiscais da Receita cruzam essas informações desde o ano passado e não contam quantos já foram pegos, exatamente porque não resistiram à ostentação.

 “Tem muita gente que ostenta bastante e com certeza algumas coisas não são declaradas, e ficam ostentando aí

Em uma sala da Receita Federal as declarações que vão chegando são monitoradas. E em um ambiente de segurança máxima, supercomputadores analisam as informações enviadas pelos contribuintes.

No processamento das declarações do Imposto de Renda, esses computadores estão programados para cruzar todos os dados dos contribuintes e identificar eletronicamente qualquer caso suspeito de fraude.

A partir dos dados coletados pelo sistema, os auditores vão se deter sobre as declarações que levantaram suspeita e comparar os dados do contribuinte com o que ele posta nas redes sociais.

O auditor fiscal, na experiência dele, fiscalizando, ele identifica, e vai trabalhando o contribuinte que não tem patrimônio, ele está lá, ele enxerga na rede social, ou dele ou dos filhos, geralmente pessoas relacionadas informando que tem um iate, que tem uma propriedade em tal lugar, um filho, ‘eu viajei para a casa do meu pai na praia, ou numa ilha’, ou em tal situação, você consegue localizar o patrimônio dessa pessoa e fazer esse vínculo.

As redes sociais estão ajudando também os juízes a julgarem processos envolvendo devedores que alegam não ter dinheiro para quitar seus compromissos, mas ostentam um alto padrão de vida na internet. Há casos em que algumas provas são obtidas em redes sociais, como o Facebook e o WhatsApp.

Um dos casos aconteceu em Vitória. Um representante comercial que devia pensão, mas alegava não ter carteira assinada nem bens em seu nome, foi flagrado ostentando viagens internacionais, passeios de lancha e um carro novo no Facebook.

As postagens foram apresentadas, e ele acabou fazendo um acordo.

Em outro caso, um juiz decretou a prisão preventiva de um réu que alegou baixa capacidade financeira, mas apareceu no Facebook em viagens internacionais e pilotando uma lancha.

Hoje, há diversos casos nos quais mensagens do Facebook, WhatsApp e Skype são aceitos pelo judiciário como prova. Fique atento!

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Sobre o autor

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Carlos Henrique Luques Ruiz

Dr. Carlos Henrique Luques Ruiz - Advogado; Pós Graduado em Direito Tributário; Perito Contábil; Pós Graduado em Gestão Pública com ênfase em Cidades Inteligentes. Membro do Conselho Regional de Prerrogativas da 18ª Região da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo

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