Até 77 projetos podem ser contemplados com recurso total de R$ 445 mil
Os fazedores de cultura de Tupã têm até 5 de julho para se inscreverem no edital 01/2023 de Chamamento Público para credenciamento e seleção de propostas de apresentações artísticas e de formação técnico-culturais, que prevê financiamento de R$ 445 mil para até 77 projetos.
Para participar é obrigatório atuar há no mínimo 12 meses em um dos segmentos artísticos/ culturais previstos, estar inscrito no “Cadastramento de Artistas e Profissionais de Arte, Cultura e Patrimônio Histórico e Cultural e Espaços Culturais, para fomento a cultura em Tupã”, e cumprir outras especificações previstas no edital.
São passíveis de incentivo: atividades de teatro, música, dança, fotografia, literatura, artes plásticas, artesanato e capoeira; ou a realização de festivais de artes. Segundo o prefeito Caio Aoqui, o objetivo é assegurar o direito ao cidadão de acesso à cultura, por meio de cursos, oficinas, seminários e fomentar iniciativas que fortalecem a arte no município.
“Por meio da lei municipal 4.652, de 2013, 0,15% do orçamento municipal é depositado mensalmente no Fundo Municipal de Cultura (FMC). Este é um importante instrumento de financiamento das políticas públicas municipais nas áreas de arte e patrimônio cultural, gerido pela Subsecretaria de Cultura e pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC)”, explica.
Os projetos serão avaliados nas dimensões simbólica, econômica e social, e terão a relevância artística e cultural julgada por uma comissão especial. Além de comprovar a viabilidade de execução e a capacidade técnico-operacional do proponente, o interessado deve preencher toda a documentação disponível para consulta e impressão na edição nº 406 do Diário Oficial do Município de Tupã (https://www.imprensaoficialmunicipal.com.br/tupa).
As atividades contempladas receberão R$ 5 mil cada. Sendo 20 atividades de artes plásticas e artesanato; 20atividades musicais; 15 atividades de dança; 8 atividades teatrais; 5 atividades literárias; 3 atividades de capoeira; e 2 atividades de fotografia. E ainda 4 festivais de artes poderão receber R$ 20 mil, totalizando R$ 445 mil.
Caso o recurso integral disponível não seja utilizado, o valor é automaticamente reinserido na conta do Fundo para futuros editais. Conforme o subsecretário de Cultura, Luis Carlos Sanches, o investimento traz contrapartidas fundamentais para movimentar a economia criativa, geraremprego e renda, e proporcionar a transformação social e educacional da comunidade.
“O MEI/ pessoa jurídica tem direito a concorrer com um único projeto, a fim de abranger mais artistas. Então, não deixe de participar. Procure a Subsecretaria de Cultura, pois temos funcionários capacitados para te orientar na elaboração do projeto. Agende seu atendimento pelo 3491-5013, de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h. A entrega da documentação é presencialmente, e precisa ser protocolada em nossa sede, Avenida Tamoios, 1650”, finaliza Luis Carlos.
