A Câmara do Deputados aprovou no dia 26, terça-feira, uma Medida Provisória (MP) que garante a volta do despacho de mala gratuito de 23kg em voos nacionais e até 30kg em voos internacionais. Agora a Medida segue para votação no Senado.
Desde 2016, as companhia aéreas foram autorizadas a cobrarem o despacho da bagagem. Atualmente, é permitido levar apenas a mala de mão de 10kg e qualquer bagagem adicional é cobrada a parte, variando valores de acordo com cada companhia. A “MP do Voo Simples”, como é conhecida, foi flexibilizada pelos deputados com o intuito de reduzir custos no setor aéreo. Foram 273 votos a favor e 148 contrários.
De acordo com a deputada a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) a “MP do voo Simples” foi criada há anos para que houvesse a redução de preços nas passagens, o que não aconteceu, pelo contrário, o valores aumentaram e os serviços prestados pelas companhias decaíram.
Já o relator da matéria, General Peternelli (União-SP), descordou da flexibilização, defendendo que as companhias áreas já têm que arcar com os custos dos passageiros, além das bagagens. Segundo ele, os valores das passagens subiram por conta da pandemia e do combustível.
O texto segue para a análise dos senadores, que podem aprovar ou não a MP.
