Eleições 2022

No Brasil, o voto é obrigatório para todos os cidadãos com mais de 18 e menos de 70 anos e, mais uma vez, os milhões de brasileiros que são aptos a votar vão às urnas este ano para escolher candidatos que vão representar a população nos próximos anos.

As eleições 2022 já têm calendário para acontecer, no dia 2 de outubro de 2022, os eleitores brasileiros votarão no primeiro turno das eleições.

Se houver segundo turno, ele será realizado no dia 30 do mesmo mês.

No entanto, nem todos os candidatos podem ser escolhidos em segundo turno. Isso porque os cargos disputados nas eleições 2022 têm sistema de disputa diferente.

Por exemplo: o Presidente é escolhido entre alguns nomes e, caso nenhum candidato consiga a maioria absoluta dos votos (pelo menos metade dos votos válidos mais um), os dois mais votados fazem uma nova disputa.

Já no caso dos deputados, milhares de candidatos concorrem a 513 vagas na Câmara; os que tiverem mais votos, ocupam as cadeiras.

Os cargos que serão disputados nas eleições de 2022 são:

  1. Presidente da República – A Presidência é o cargo máximo do país. O eleito para a vaga é o maior representante do Executivo e, por isso, ele tem a missão de conduzir a política e a economia do país. Para isso, entre outras atribuições, o presidente nomeia ministros e comandantes das Forças Armadas, se relaciona com outros presidentes, aprova ou veta projetos de lei, pensa e executa políticas públicas, define políticas de defesa e segurança e propõe o orçamento. Para se candidatar, é necessário ter pelo menos 35 anos de idade, ser brasileiro e morar no Brasil, ser filiado a algum partido político e não ser privado de exercer seus direitos políticos.
  2. Governador – Já o governador tem a função de representar o estado para o qual foi eleito. No âmbito estadual, portanto, ele exerce praticamente as mesmas atribuições do presidente da República, já que é o representante máximo da unidade da federação. O cargo é ocupado por quatro anos e o governador pode tentar a reeleição uma vez. Entre outras coisas, o governador defende os interesses estaduais junto ao Governo Federal, comanda as polícias Civil e Militar, define o orçamento e administra os sistemas educacionais, prisionais e de saúde do estado.
  3. Senador – Já os senadores são, junto com os deputados federais, os representantes do poder Legislativo do país. Ao todo, são 81 senadores (3 por estado) e cada um exerce o mandato por oito anos. O senador tem funções legislativas, fiscalizadoras, julgadoras, aprovadoras e autorizativas. É ele, por exemplo, que fiscaliza as ações do governo, aprova ou rejeita propostas de lei que vêm da Câmara dos Deputados, propõe leis, emendas e alterações na Constituição Federal, julga crimes de responsabilidade, discute projetos e propôs soluções.
  4. Deputado federal – Os 513 integrantes da Câmara dos Deputados têm como função fiscalizar e legislar. As vagas são definidas de acordo com o tamanho da população de cada estado, já que o deputado federal é o representante da unidade da federação junto ao Governo Federal. É ele que propõe, sugere alteração ou revogação de leis e qualquer projeto passa primeiro pela Câmara, depois vai para o Senado. Na casa, as propostas são votadas em Plenário ou nas comissões. Os deputados federais, também fiscalizam e controlam as ações do Executivo. O deputado pode ser eleito várias vezes.
  5. Deputado estadual ou distrital – Também pode exercer o cargo várias vezes, sem limite de números de reeleição. O deputado estadual (ou distrital no DF) é quem representa a população no âmbito estadual e, portanto, tem a competência de propor, aprovar, rejeitar ou alterar leis regionais, julgar o orçamento proposto pelo governador do estado e fiscalizar as ações do governo estadual, entre outras coisas. O número de deputados estaduais varia conforme o tamanho da população e o mandato é de quatro anos.

No total, o número de candidatos eleitos este ano deve ultrapassar a marca dos 1.600, incluindo as Assembleias Legislativas de cada unidade da federação.

Cada eleitor, no entanto, escolhe um presidente, um governador, um senador, um deputado federal e um deputado estadual ou distrital.

De acordo com o TSE nas eleições de 2020, dos 50.967 eleitores do Município de Tupã, apenas 31.053 votos (88,30%) foram válidos, sendo que 1.515 (4,31%) votaram em branco, 2.599 (7,39%) votaram nulos e 15.800 (31,00%) deixaram de votar.

Já o Estado de São Paulo contou com 33.564.294 eleitores aptos a votar nas eleições municipais de 2020, sendo o maior colégio eleitoral do País.

Em todo o Brasil, 147.918.483 eleitores estavam aptos a votar no pleito de 2020, segundo dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelo qual, 133.377.663 eleitores tiveram o voto obrigatório e outros 14.538.651 o voto facultativo.

Segundo dados do TSE, a maioria do eleitorado nacional é formada por mulheres, que representam 52,49% do total, somando 77.649.569. Os homens somam 70.228.457 eleitores, sendo 47,48% do total.

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Sobre o autor

Carlos Henrique Luques Ruiz

Carlos Henrique Luques Ruiz

Dr. Carlos Henrique Luques Ruiz - Advogado; Pós Graduado em Direito Tributário; Perito Contábil; Pós Graduado em Gestão Pública com ênfase em Cidades Inteligentes.

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