Decreto do governo do estado beneficia produtores de amendoim de Tupã e região

Trabalho liderado pelo vereador Alexandre Scombatti e pelos deputados Motta e Madalena vai impulsionar ainda mais o setor

Carro chefe da economia regional, a produção de amendoim recebeu um impulso significativo com a publicação, no final de dezembro, do decreto 66391, que passou a permitir que os cerealistas paulistas, mesmo aqueles que não possuem maquinários próprios, credenciem créditos junto à Secretaria de Fazenda do Estado, aumentando a competitividade do produto.

O trabalho foi iniciado há cerca de três anos e encabeçado pela Associação dos Beneficiadores e Exportadores de Amendoim do Estado de São Paulo (Abeaesp) e contou com o apoio fundamental do vereador Alexandre Scombatti, do deputado estadual Ricardo Madalena e do federal Luiz Carlos Motta.

“A publicação deste decreto vai ter um impacto muito grande na economia não somente de Tupã, mas de toda a região e do estado. Este trabalho, a longo prazo, vai permitir uma expansão da atividade em nosso município”, avaliou o empresário Antônio Fernandes Campos, que acompanhou o processo desde o início e participou de várias reuniões com o secretário da Fazenda, Henrique Meirelles e técnicos da pasta. “Com estas alterações, o mercado do Brasil todo ficará aberto aos cerealistas paulistas”, comemorou o tupãense.

“O apoio do vereador Alexandre Scombatti e dos deputados Luiz Carlos Motta e Ricardo Madalena foi fundamental para que os nossos pleitos caminhassem e fossem atendidos”, acrescentou o presidente da Abeaesp, Cristiano Zanguetin Fantin. “As alterações previstas no decreto vão aumentar a competitividade de nosso produto”, destacou.

“Um dos focos de nosso trabalho na Câmara Municipal é criar condições para a geração de emprego em nossa cidade. Por isso, o apoio a toda cadeia de produção e benefício de amendoim é prioritário, já que o setor é um pilar significativo da economia tupãense”, lembrou o vereador Alexandre Scombatti. “Da mesma maneira, com o apoio dos deputados Motta e Madalena, atuamos para defender e beneficiar outros segmentos da economia, trabalhando junto ao governo federal e ao governo do estado”, emendou.

Scombatti destacou ainda a participação dos técnicos José Donizete Teline e Rodrigo Quinhoneiro e do presidente da Câmara Setorial do Amendoim, Luiz Antônio dos Santos Vizeu. “A união em torno do assunto foi imprescindível para que o pedido caminhasse”, elogiou.

Já o deputado federal Luiz Carlos Motta lembrou que o agronegócio tem sido um dos principais responsáveis pela manutenção da atividade econômica no país, cenário que não é diferente no estado de São Paulo. “Temos um compromisso com todos os setores produtivos, como forma de promover o desenvolvimento de nossa economia, gerando, desta forma, mais empregos. Quando fomos procurados pelos cerealistas e produtores de amendoim, encampamos imediatamente esta luta, que passa a render bons frutos desde que o governador em exercício Rodrigo Garcia assinou o decreto”, celebrou.

“O estado de São Paulo é o principal produtor de amendoim do no Brasil e, com a adoção das medidas previstas no decreto, tem tudo para expandir ainda mais este setor. É um trabalho que continuaremos apoiando”, defendeu o deputado estadual Ricardo Madalena. “Garantir apoio ao agronegócio é fortalecer a economia paulista e brasileira”, acrescentou.

Mudanças

Com a publicação do decreto 66391, os cerealistas paulistas, mesmo aqueles que não possuem maquinário próprio, passaram a ter direito de serem credenciados junto à Secretaria da Fazenda para receber repasse de crédito correspondente a 60% da alíquota interna de 18%, resultando em alíquota de 10,8% em suas vendas internas”, exemplificou o consultor contábil tributário Rodrigo Quinhoneiro, que, ao lado de José Donizete Teline, prestou assessoria aos representantes dos produtores, beneficiadores e exportadores de amendoim.

“Outro ponto importante do decreto é a retirada da obrigatoriedade de recolhimento, através de guia especial, do valor do ICMS. Este dispositivo impedia que as empresas, mesmo com elevados saldos credores, abatessem o imposto nesta conta de crédito”, listou Quinhoneiro.

Liderança

O estado de São Paulo é responsável por 93% de todo o amendoim produzido no país. A safra 2021/22 no estado está estimada em 589,2 mil toneladas, segundo dados do 1° Levantamento da Safra de Grãos para o período, publicado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em outubro do ano passado. Este volume representa um aumento de 4,9% em relação à temporada anterior.

A estimativa de área plantada também apresenta tendência de crescimento, fechando o ciclo em 159,8 mil hectares (+4,2%). O cultivo ocorre em dois períodos distintos, com a primeira safra semeada entre outubro e dezembro e a segunda safra com o plantio previsto entre janeiro e março. A produtividade se mantém quase estável quando comparada à safra anterior, com estimativa de 3.687 kg/ha.

Em São Paulo o amendoim é bastante tolerante às pragas, contribuindo para diminuir a quantidade de infestações. Os principais pólos de cultivo são as regiões da Alta Paulista, onde se destacam as cidades da região de Tupã e Marília, e a Alta Mogiana principalmente nos municípios de Ribeirão Preto, Dumont, Jaboticabal e Sertãozinho.

Segundo um levantamento realizado pelo governo paulista, levando em conta dados de 2020, o Valor de Produção do Amendoim no ano foi de R$ 1,03 bilhões. Ao todo, 198 mil toneladas de amendoim em grãos foram exportadas pelo Estado de São Paulo, principalmente para Rússia, União Europeia e Argélia. Outras 39 mil toneladas de óleo de amendoim foram também exportadas pelo Estado para China e Itália. O valor arrecadado com essas transações chegou a US$ 276 milhões.

Segundo dados do Ministério da Economia, em 2020 as exportações de amendoim e derivados geraram uma rende de US$ 44.718.000,00 aos município de Tupã, montando que representou mais de 95% dos total arrecadado com a venda ao exterior de produtos tupãenses. “Estes números, por si só, dão uma mostra da importância que tem o amendoim na economia tupãense. Por isso, oferecer apoio ao setor é investir no desenvolvimento de nosso município”, concluiu o vereador Alexandre Scombatti.

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