Acordo encerra processo que suspendeu obras de pedágio na SP-294

Um acordo extrajudicial firmado entre a Semco (Soluções Engenharia e Construção) e a concessionária Eixo-SP encerrou um processo judicial que provocou paralisação das obras de instalação de praças de pedágio na SP_294, incluindo a de Garça.

O acordo foi homologado pela 1ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem de São Paulo, que havia suspendido as obras a pedido da Semco como forma de garantir a medição dos serviços realizados pela empresa.

O teor do acordo não foi divulgado, mas a homologação suspendeu medidas como uma perícia que seria realizada nas obras para permitir a retomada das construções. Não há informações sobre a retomada das obras.

A construtora acusa falta de pagamentos por serviços realizados na esteira de uma polêmica com atraso em pagamentos de trabalhadores, fornecedores e prestadores de serviços de suporte para a obra.

A Semco foi contratada para implantação de oito praças de pedágio da Eixo-SP entre Piracicaba e Marília. A SP-294 terá ainda novas praças até Panorama.

A construtora acusa a Eixo-SP de atrasar e negar pagamentos por serviços realizados. A Eixo-SP já havia recorrido contra a liminar. Quando as obras foram suspensas, a empresa divulgou nota em que nega existência de débitos.

As praças de pedágio do lote Pipa, que envolve 1.500km entre Piracicaba e a divisa com Mato Grosso do Sul, devem iniciar as atividades neste ano. O contrato de concessão completa um ano em meio e em tese a cobrança pode ser iniciada em junho.

Fonte: Giro Marília.

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