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Aposentados e pensionistas de SP sofrerão desconto para cobrir déficit

Professores relataram que holerite do mês de outubro já está com desconto provisionado.

Servidores aposentados e pensionistas do estado de São Paulo que recebem benefícios com valores entre R$ 1.045 e R$ 6.101,06 serão obrigados a realizar contribuições previdenciárias a partir de outubro.

O recolhimento, previsto pela reforma da Previdência estadual para cobrir déficits no regime previdenciário do funcionalismo paulista, foi autorizado por decreto do governador João Doria (PSDB).

Entre janeiro e maio deste ano, a diferença entre a arrecadação e os gastos com benefícios resultou em um saldo negativo de R$ 9,7 bilhões, segundo a SPPrev (São Paulo Previdência).

Hoje, inativos que recebem benefícios com valores abaixo do teto do INSS (R$ 6.101,06) não têm cobrança sobre o benefício. Com a mudança, haverá desconto progressivo para aqueles que recebem a partir de um salário mínimo (R$ 1.045) até o limite do INSS.

O decreto nº 65.021/20 determina que, quando houver déficit atuarial do RGPS (Regime Próprio de Previdência do Estado), “a contribuição dos aposentados e pensionistas incidirá adicionalmente (…) sobre o montante dos proventos de aposentadorias e de pensões que supere um salário mínimo nacional [R$ 1.045] até o teto do RGPS [R$ 6.101,06] por meio da aplicação de alíquotas progressivas”.

O decreto regulamenta o parágrafo 2º do artigo 9º da lei complementar nº 1.012/07, que foi acrescentado pela lei complementar nº 1.354/20, com a reforma da Previdência estadual aprovada em março deste ano.

Na mesma publicação de 20 de junho no “Diário Oficial”, foi emitido comunicado da SPPrev confirmando a declaração de déficit atuarial feita pelo Secretário de Projetos, Orçamento e Gestão.

As mudanças, de acordo com o texto, entram em vigor a partir de 90 dias, contados a partir de 20 de junho. Logo, as novas cobranças devem incidir nos pagamentos feitos no início de outubro.

A SPPrev diz que realizará, anualmente, avaliação atuarial de forma a comunicar a situação do Regime Próprio de Previdência Social paulista.

Veja a tabela:

(use dois dedos para ampliar)

Fonte: Agora.

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