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Assinado novo contrato de concessão da Malha Paulista Ferroviária

Estão previstos cerca de R$ 6 bilhões em obras, que ampliarão a capacidade de transporte de cargas

O novo contrato da concessão ferroviária da Malha Paulista, foi assinado na quarta-feira (27) entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a empresa Rumo, “o que representa um marco histórico para a infraestrutura brasileira”, de acordo com afirmação do Ministro – Tarcísio Gomes de Freitas, que participou da solenidade de assinatura do contrato com a concessionária Rumo Malha Paulista S/A.

Trata-se de uma luta de anos que viabilizou a renovação antecipada. De acordo com o Ministério da Infraestrutura, o contrato original, que venceria em 2028, foi renovado por mais 30 anos, mediante uma série de contrapartidas que injetarão recursos privados na ampliação da capacidade de transporte, em melhorias urbanas, além de gerar empregos e aumentar a arrecadação federal.

Somente em outorgas a União arrecadará R$ 2,9 bilhões com a renovação. Na prática, a reativação da malha prevê inclusive a reconstrução de trechos da ferrovia implantados há mais de 50 anos do ramal ferroviário Bauru – Marília – Panorama.

Entre os trechos que devem voltar a ser utilizados no transporte regular de cargas está uma rota de 350 quilômetros.

Conquista e avanço para a região

A conquista envolveu as lideranças deputado estadual Reinaldo Alguz (PV) ao lado do deputado Federal Enrico Misasi (PV). Ambos, em suas redes sociais, compartilharam a satisfação frente a esse marco de luta.

“Agora, daremos início a um capítulo importante para o desenvolvimento de São Paulo e principalmente do Oeste Paulista, com R$ 6 bilhões de investimentos e previsão de 10 mil empregos nos próximos 5 anos. A reativação ligará todo o Oeste Paulista ao Porto de Santos e ao mundo, trazendo desenvolvimento, emprego e renda, que nos ajudarão a superar a crise”, escreveu Misasi.

“Desde o começo do meu trabalho como parlamentar, sempre pensei em como criar meios para desenvolver nossa região e avançar na infraestrutura para que pudéssemos ir mais longe, garantindo emprego e renda para as famílias com o crescimento econômico do estado de São Paulo. Motivado por isso, me dediquei por todos esses anos ao projeto da reativação da malha ferroviária paulista”, enfatizou Reinaldo

Com a assinatura do novo contrato, o deputado Reinaldo agradeceu a todos que sonharam junto com ele e acreditaram que era possível.

“Somando forças, podemos muito mais. Não basta você sonhar, tem que fazer muita gente sonhar junto. E nesta semana, o nosso sonho ficou muito mais perto de se tornar a realidade, porque o Ministro do TCU Augusto Nardes oficialmente começou a sonhar grande com a gente. Após uma série de estudos e análises do nosso projeto, ele autorizou a assinatura do contrato Estávamos aguardando essa autorização há muito tempo. São muitos caminhos percorridos visando a viabilidade econômica, inúmeras reuniões com ministério público, autoridades, governo do estado, governo federal, ANTT e essa era uma das últimas etapas para destravar a reativação da nossa Malha Paulista”, escreveu Alguz.

O Vereador em Tupã, Antônio Carlos Meireles (PV), parabenizou o deputado Reinaldo Alguz ao lado do deputado federal Enrico Misasi pelo trabalho e empenho nesta luta.

“Sem dúvidas, é um trabalho que não faz do dia para a noite, é fruto de muito diálogo. Como mesmo destacaram os deputados, a reativação da malha trará investimentos sem precedentes para o Oeste e Noroeste paulista, revolucionando a matriz logística de cargas no estado de São Paulo. E ligará toda a nossa região ao porto de Santos e ao mundo, trazendo desenvolvimento, emprego e renda, que nos ajudarão a superar a crise”.

Meireles ainda destacou os esforços de Alguz em prol de Tupã, “foram várias emendas destinadas para nossa cidade, algumas inclusive direcionadas para o auxílio no recapeamento asfáltico no município”, disse.

O ex-prefeito Ricardo Raymundo e presidente do PV em Tupã, afirmou o quanto é importante a unidade que resulta em benefícios, ganhos para a população, para a economia, o desenvolvimento e na geração de empregos.

“Sem dúvidas, será realizado uma reorganização, hora de todas as lideranças da região se unirem, sentar e trabalhar junto com a Rumo Logística para analisarem como será realizado todo esse trabalho”.

Ricardo ainda disse que acompanhou os deputados em algumas reuniões, discussões, e que é muito feliz de ver mais essa conquista, mais essa etapa vencida.

“Parabéns ao Reinaldo e ao Enrico que estão sempre olhando para nossa região, nosso estado e país. Isso é um ganho extraordinário, pois a reativação da malha significa desenvolvimento, emprego e renda para milhares de famílias, já que a mudança da matriz logística de transportes terrestres trará investimentos da ordem de 6 bilhões de reais e deixará nossos produtos mais competitivos, chegando ao Porto de Santos e ao mundo”, afirmou.

Mais emprego, renda e segurança

Além do aumento da capacidade de transporte, a concessão vai gerar investimentos em 40 municípios do estado de São Paulo e minimizar conflitos entre ferrovia e zonas urbanas.

Ao todo, cerca de 5,3 milhões de pessoas serão beneficiadas com mais segurança viária.

No processo analisado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), foram mensurados benefícios socioeconômicos monetizáveis de R$ 4,2 bilhões, referentes à redução dos custos de frete, de acidentes e ambientais.

Os estudos elaborados pela ANTT preveem ainda a geração média anual de aproximadamente 7 mil empregos nos primeiros 10 anos e de 3 mil empregos nos anos subsequentes.

“Nossa região nunca mais será a mesma. Não poderia deixar de agradecer todas as lideranças, associações que estiveram junto com a gente e nos atenderam com esse projeto. Estou convencido de que esse é o caminho para construir o Brasil que tanto sonhamos, o caminho da união. A reativação da malha trará investimentos sem precedentes para o Oeste e Noroeste paulista, revolucionando a matriz logística de cargas no estado de São Paulo”, afirmou Alguz.

De etapa em etapa, o projeto avança

  • 2016 – Deputado Reinaldo Alguz desenvolve estudo de viabilidade econômica da Malha Paulista para atrair investidores.
  • 2017 – Empresa Rumo Logística acolhe estudo e avalia propostas de investimento na Malha Paulista. Deputado Reinaldo Alguz organiza audiências públicas com Ministério Público, Governo Estadual e autoridades municipais em diversas cidades (Marília, Dracena, Bebedouro).
  • 2018 – Reunião de trabalho na ANTT para revisão da proposta técnica de investimento. Viagem experimental do trem de passageiros que liga Campinas, Jundiaí à São Paulo. ANTT dá seu aval para a proposta de reativação da Malha Ferroviária Paulista.
  • 2019 – Prorrogação da Malha Paulista recebe parecer positivo do TCU.
  • 2020 – Ministro do TCU autoriza assinatura do contrato para ampliação da Malha Paulista. A ANTT, o Ministério da Infraestrutura (Minfra) e a concessionária Rumo assinaram o termo aditivo ao contrato de concessão da Malha Paulista na última quarta-feira (27/5).

Fonte: Assessoria com informações do Ministério da Infraestrutura

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