O Tupãense Notícias prezando por uma conscientização e esclarecimento aos seus leitores, disponibilizará nas próximas cinco semanas, na coluna Justiça & Cidadania, um texto comentado das mais relevantes Leis e Resoluções Municipais.
Visando um melhor conhecimento por parte do cidadão em um entendimento mais claro e objetivo, assim como, levar aos candidatos que deverão disputar a eleição de 2020, uma interpretação lógica, simples e objetiva das normas que servirão de alicerce para os trabalhos daqueles que forem eleitos.
O Dr. Carlos Henrique Ruiz, colunista e advogado, fará a interpretação comentada dos mais importantes artigos das seguintes normas:
- Lei Orgânica do Município de Tupã – LEI N° 3.070, DE 4 DE ABRIL DE 1990
- Plano Diretor – Lei Complementar 371/2019
- Código Tributário da Estância Turística de Tupã – LEI COMPLEMENTAR N° 167, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009
- Estatuto do Funcionário Público Municipal de Tupã – LEI COMPLEMENTAR N° 140, DE 4 DE ABRIL DE 2008
- Regimento Interno da Câmara Municipal de Tupã – RESOLUÇÃO N° 1, DE 10 DE SETEMBRO DE 199
As matérias serão semanais, todas as segundas feiras, na coluna Justiça & Cidadania, iniciando nesta segunda-feira dia 13 de janeiro de 2020, com os comentários sobre a Lei Orgânica do Município.
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