Trem passando por Tupã pode ser realidade já ano que vem, incentivado pela aprovação do TCU em novembro

No dia 29 de novembro houve um encontro de lideranças na Associação Comercial de Tupã, onde estavam presentes autoridades como o deputado federal Enrico Misasi, o deputado estadual Reinaldo Alguz, o prefeito Caio Aoqui, ex-prefeito Ricardo Raymundo, o vereador Antônio Carlos Meireles, entre outros.

O Vereador Meireles fez questão de destacar: “Todo trabalho que a gente está fazendo é pensando no bem coletivo, no que é mais interessante para a sociedade como um todo e muitas dessas ações terão resultado futuro e vão permitir o desenvolvimento da nossa região, são coisas que precisão ser feitas”.

Sobre a aprovação do TCU e o retorno dos trens em nossa região o Deputado Estadual Reinaldo Alguz declarou: “Todas as promessas que foram feitas lá no início estão sendo cumpridas dia após dia e que política deve ser feita levando em consideração o longo prazo. A nossa região do oeste paulista tem todo o potencial para ser a mais prospera do Estado, mas necessita de uma união política, com pensamento no desenvolvimento”.

Para finalizar o Deputado Federal Enrico Misasi afirmou: “Esse é um passo importante para colocar o Oeste Paulista na rota do desenvolvimento, sonho pelo qual trabalhamos lado a lado com o deputado Reinaldo Alguz e tantas pessoas”.

Cada vez mais próximo o retorno dos trens cruzando a nossa cidade, isso pode acontecer até o final do ano que vem, dependendo ainda de uma série de fatores. De qualquer maneira, a renovação antecipada da concessão da Malha Paulista em favor da Rumo foi garantida pelo Tribunal de Contas da União.

A posição do TCU traz a segurança que a Rumo aguardava e pode destravar investimentos próximos de R$ 7 bilhões em troca de 30 anos adicionais da concessão da Malha Paulista, que possibilitará a ligação entre Panorama e o Porto de Santos.

Com a medida, o contrato que venceria em 2028 será renovado por mais 30 anos e valerá até 2058.

Tupã, em janeiro de 1992

Filiação partidária

Na oportunidade Leandro Munhoz efetivou e assinou junto com o Deputado Reinaldo Alguz a sua filiação ao Partido Verde.

O Deputado Reinaldo Alguz percebendo a situação e que Leandro, portador de necessidades especiais de locomoção, não poderia participar caso fosse no andar de cima, providenciou a mudança para Landro participar junto com todos.

O encontro de lideranças que aconteceria no andar superior foi remanejado para o andar térreo, já que o edifício não conta com acessibilidade necessária.

TCU aprova renovação antecipada de concessão ferroviária da Rumo

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a renovação antecipada da concessão ferroviária da Malha Paulista da Rumo, na sessão plenária desta quarta-feira, 27 de novembro. A ferrovia é uma das mais importantes do país, com acesso direto ao Porto de Santos, maior terminal de contêineres do Brasil. O contrato, que venceria em 2028, ganhou mais 30 anos e se estenderá até 2058, com antecipação de investimentos da ordem de R$ 5,8 bilhões.

Um estudo da Fundação Getúlio Vargas estima que a antecipação das prorrogações dos contratos de concessão das cinco ferrovias pode garantir uma geração de riquezas de R$ 42,5 bilhões na próxima década. A geração de empregos atinge 696,8 mil, com massa salarial de R$ 7 bilhões e recolhimento de R$ 3 bilhões em impostos no período, segundo o levantamento da FGV.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, comemorou a decisão por meio das redes sociais. “Grande notícia! De uma só vez, garantimos um aporte de R$ 5,8 bilhões em investimentos em cinco anos. Isso é emprego na veia. É toda uma cadeia produtiva ressurgindo, nossa engenharia renascendo e, ainda, mais R$ 2,2 bilhões arrecadados em outorga para o Estado. Um trabalho de dois anos que o governo do presidente Jair Bolsonaro acaba de consolidar e que marca o renascimento do setor”, destacou.

“Estamos dando o primeiro e definitivo passo para viabilizar o nosso planejamento de investimentos cruzados, uma parte significativa de uma estratégia para ampliarmos a participação ferroviária na matriz de transportes do Brasil. Parabéns às equipes técnicas do TCU, ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e Ministério da Infraestrutura. Nunca tivemos um alinhamento tão importante em favor do desenvolvimento da infraestrutura nacional. O Brasil já está dando certo!”, acrescentou Freitas.

Para Daniel Bogéa, sócio do escritório Piquet, Magaldi e Guedes Advogados, a prorrogação antecipada é um instrumento jurídico importante à disposição do Poder Público para antecipar investimentos e acelerar a economia. “A repercussão desse julgamento vai além do próprio setor ferroviário, pois legitima o uso das prorrogações antecipadas em contratos de parceria na área de infraestrutura e coloca alguns parâmetros a serem atendidos pelo governo nessas hipóteses”, avaliou. “A aprovação pelo TCU era o único ponto que ainda colocava em compasso de espera a assinatura do contrato entre o governo e a empresa concessionária”, concluiu.

Sobre a Rumo

A Rumo, responsável pela Malha Paulista, é a maior operadora de ferrovias do Brasil e oferece serviços logísticos de transporte ferroviário, elevação portuária e armazenagem. A companhia opera 12 terminais de transbordo, seis terminais portuários e administra cerca de 14 mil quilômetros de ferrovias nos estados de Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Minas Gerais, Goiás e Tocantins. A base de ativos é formada por mais de mil locomotivas e 28 mil vagões.

Vereador Antonio Carlos Meireles da Silva
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