No dia 29 de novembro houve um encontro de lideranças na Associação Comercial de Tupã, onde estavam presentes autoridades como o deputado federal Enrico Misasi, o deputado estadual Reinaldo Alguz, o prefeito Caio Aoqui, ex-prefeito Ricardo Raymundo, o vereador Antônio Carlos Meireles, entre outros.
O Vereador Meireles fez questão de destacar: “Todo trabalho que a gente está fazendo é pensando no bem coletivo, no que é mais interessante para a sociedade como um todo e muitas dessas ações terão resultado futuro e vão permitir o desenvolvimento da nossa região, são coisas que precisão ser feitas”.
Sobre a aprovação do TCU e o retorno dos trens em nossa região o Deputado Estadual Reinaldo Alguz declarou: “Todas as promessas que foram feitas lá no início estão sendo cumpridas dia após dia e que política deve ser feita levando em consideração o longo prazo. A nossa região do oeste paulista tem todo o potencial para ser a mais prospera do Estado, mas necessita de uma união política, com pensamento no desenvolvimento”.
Para finalizar o Deputado Federal Enrico Misasi afirmou: “Esse é um passo importante para colocar o Oeste Paulista na rota do desenvolvimento, sonho pelo qual trabalhamos lado a lado com o deputado Reinaldo Alguz e tantas pessoas”.
Cada vez mais próximo o retorno dos trens cruzando a nossa cidade, isso pode acontecer até o final do ano que vem, dependendo ainda de uma série de fatores. De qualquer maneira, a renovação antecipada da concessão da Malha Paulista em favor da Rumo foi garantida pelo Tribunal de Contas da União.
A posição do TCU traz a segurança que a Rumo aguardava e pode destravar investimentos próximos de R$ 7 bilhões em troca de 30 anos adicionais da concessão da Malha Paulista, que possibilitará a ligação entre Panorama e o Porto de Santos.
Com a medida, o contrato que venceria em 2028 será renovado por mais 30 anos e valerá até 2058.
Filiação partidária
Na oportunidade Leandro Munhoz efetivou e assinou junto com o Deputado Reinaldo Alguz a sua filiação ao Partido Verde.
O Deputado Reinaldo Alguz percebendo a situação e que Leandro, portador de necessidades especiais de locomoção, não poderia participar caso fosse no andar de cima, providenciou a mudança para Landro participar junto com todos.
O encontro de lideranças que aconteceria no andar superior foi remanejado para o andar térreo, já que o edifício não conta com acessibilidade necessária.
TCU aprova renovação antecipada de concessão ferroviária da Rumo
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a renovação antecipada da concessão ferroviária da Malha Paulista da Rumo, na sessão plenária desta quarta-feira, 27 de novembro. A ferrovia é uma das mais importantes do país, com acesso direto ao Porto de Santos, maior terminal de contêineres do Brasil. O contrato, que venceria em 2028, ganhou mais 30 anos e se estenderá até 2058, com antecipação de investimentos da ordem de R$ 5,8 bilhões.
Um estudo da Fundação Getúlio Vargas estima que a antecipação das prorrogações dos contratos de concessão das cinco ferrovias pode garantir uma geração de riquezas de R$ 42,5 bilhões na próxima década. A geração de empregos atinge 696,8 mil, com massa salarial de R$ 7 bilhões e recolhimento de R$ 3 bilhões em impostos no período, segundo o levantamento da FGV.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, comemorou a decisão por meio das redes sociais. “Grande notícia! De uma só vez, garantimos um aporte de R$ 5,8 bilhões em investimentos em cinco anos. Isso é emprego na veia. É toda uma cadeia produtiva ressurgindo, nossa engenharia renascendo e, ainda, mais R$ 2,2 bilhões arrecadados em outorga para o Estado. Um trabalho de dois anos que o governo do presidente Jair Bolsonaro acaba de consolidar e que marca o renascimento do setor”, destacou.
“Estamos dando o primeiro e definitivo passo para viabilizar o nosso planejamento de investimentos cruzados, uma parte significativa de uma estratégia para ampliarmos a participação ferroviária na matriz de transportes do Brasil. Parabéns às equipes técnicas do TCU, ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e Ministério da Infraestrutura. Nunca tivemos um alinhamento tão importante em favor do desenvolvimento da infraestrutura nacional. O Brasil já está dando certo!”, acrescentou Freitas.
Para Daniel Bogéa, sócio do escritório Piquet, Magaldi e Guedes Advogados, a prorrogação antecipada é um instrumento jurídico importante à disposição do Poder Público para antecipar investimentos e acelerar a economia. “A repercussão desse julgamento vai além do próprio setor ferroviário, pois legitima o uso das prorrogações antecipadas em contratos de parceria na área de infraestrutura e coloca alguns parâmetros a serem atendidos pelo governo nessas hipóteses”, avaliou. “A aprovação pelo TCU era o único ponto que ainda colocava em compasso de espera a assinatura do contrato entre o governo e a empresa concessionária”, concluiu.
Sobre a Rumo
A Rumo, responsável pela Malha Paulista, é a maior operadora de ferrovias do Brasil e oferece serviços logísticos de transporte ferroviário, elevação portuária e armazenagem. A companhia opera 12 terminais de transbordo, seis terminais portuários e administra cerca de 14 mil quilômetros de ferrovias nos estados de Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Minas Gerais, Goiás e Tocantins. A base de ativos é formada por mais de mil locomotivas e 28 mil vagões.
