Sentença do TJ-SP condenou as responsáveis por duas colegas da vítima que atacaram com ofensas e ameaças pela internet a garota, então com 15 anos, a pagar indenização de R$ 8 mil. Ainda cabe recurso.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou as mães de duas alunas acusadas de cometer bullying contra uma ex-estudante de Marília (SP) a pagar uma indenização de R$ 8 mil por danos morais e materiais. Ainda cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça.
O caso aconteceu em 2014, quando a maquiadora Célia Consuelo de Oliveira tinha 15 anos e estudava em uma escola da cidade.
Na ação, os desembargadores do TJ acataram a denúncia de que a vítima sofreu ameaças e xingamentos por parte de duas colegas. Os ataques, diz a sentença, foram feitos dentro da escola e por aplicativos de mensagens nas redes sociais.
“Começou com piadinhas, daí começaram a excluir meus amigos, e eu não podia mais nem sair da sala de aula pra lanchar. Nas redes sociais, eu e minha mãe começamos a receber mensagens ameaçadoras”, relata a maquiadora, atualmente com 20 anos.
A sentença cita ainda que, por conta do bullying, a jovem teve “acentuada piora no rendimento escolar”, o que a levou a repetir de ano e também a recorrer a tratamento psicoterápico.
A sentença também manteve a liminar exigindo que as ofensas fossem cessadas, sob pena de multa de R$ 500 por postagem ofensiva.
As mães das alunas foram condenadas ao pagamento da indenização de forma solidária e ainda determinou o custeio das sessões psicoterápicas que a vítima precisou fazer.
Para o relator do caso, desembargador Fábio Quadros, a conduta das alunas que praticaram o bullying foi “grave e desonrosa” e provocou “danos passíveis de indenização”.
Fonte: G1
