Iniciarei uma sequência de cinco comentários das mais expressivas normas que regem o Município de Tupã, tanto para o Executivo como para o Legislativo, privando por uma conscientização e esclarecimento aos leitores, assim como, levar aos candidatos que deverão disputar a eleição de 2020, uma interpretação lógica, simples e objetiva das normas que servirão de […]
Comentários à Lei Orgânica do Município de Tupã Leia a notícia »
O Tupãense Notícias prezando por uma conscientização e esclarecimento aos seus leitores, disponibilizará nas próximas cinco semanas, na coluna Justiça & Cidadania, um texto comentado das mais relevantes Leis e Resoluções Municipais. Visando um melhor conhecimento por parte do cidadão em um entendimento mais claro e objetivo, assim como, levar aos candidatos que deverão disputar
O leitor deve estar curioso sobre o tema Leão ou Gato, escolhido como comparativo por este colunista, mas é isso mesmo, existem pessoas que no mundo virtual, blogs, Blogger, Wordpress, Tumblr; Microblogs: Twitter, Pownce, Snapchat; Redes sociais: Orkut, Facebook, LinkedIn, MySpace, Google+, WhatsApp, são verdadeiros LEÕES, já no mundo real, sim, este aqui fora, nas
As smart cities, ou cidades inteligentes, são ambientes urbanos que são monitorados, controlados e conectados, de alguma forma, à uma rede de dados compartilhados. Essa funcionalidade é combinada com sensores estacionários e dispositivos móveis capazes de coletar e armazenar dados, transformar em informações por meio do processamento digital e transmitir o conteúdo para os habitantes
Em apenas cinco décadas no século passado, a população brasileira passou de majoritariamente rural para majoritariamente urbana, ou seja, uma das mais aceleradas urbanizações do mundo. Esta mudança aconteceu sem a implementação de políticas indispensáveis para a inserção urbana digna da massa que abandonou e continua a abandonar o meio rural brasileiro, cuja estrutura agrária
A Lei de responsabilidade fiscal, como é mais conhecida popularmente, na realidade é a Lei Complementar 101, da Seção I, integrante das normas gerais, que entrou em vigor no ano de 2000, no dia 4 de maio. Ela foi criada com o objetivo de regulamentar a Constituição Federal, no que diz respeito à Tributação e Orçamentar
O processo de domesticação teve início desde a pré-historia, quando a proximidade entre homens e animais era relatada nas pinturas de cavernas. Esse processo fez com que os animais não só se aproximassem dos homens como também se tornassem mais dependentes deles, o que trouxe consequências positivas e negativas para os dois. A arte de
A evolução do Direito dos Animais no Brasil Leia a notícia »
O Movimento LGBT é um movimento civil e social que busca defender a aceitação das pessoas LGBT na sociedade. Apesar de não ser um movimento centralizado e organizado nos seus mais diversos núcleos ao redor do mundo, existem inúmeras organizações não-governamentais que atuam nesse sentido, oferecendo apoio e representação para essa parcela da sociedade. Sempre
O Movimento LGBT e suas conquistas no Brasil Leia a notícia »
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é o conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que tem como objetivo a proteção integral da criança e do adolescente, aplicando medidas e expedindo encaminhamentos para o juiz. Na década de 70, surgiu o Código de Menores, uma lei de proteção aos menores ao menos em teoria.
O Estatuto do Idoso, vigente desde de janeiro de 2004, ampliou, e muito, os direitos já previstos na Lei Federal n. 8842, de 04/01/1994 e na Constituição Federal de 1988, procurando ser um instrumento poderoso na defesa da cidadania, assegurando às pessoas com 60 anos ou mais, toda a proteção jurídica para exercer seus direitos
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