O município de Tupã, reconhecido como estância turística, dará um importante passo rumo à sustentabilidade ambiental com a discussão, na sessão da Câmara Municipal desta segunda-feira (20), do Projeto de Lei Nº 115/2025.
De autoria do prefeito Renan Victor Pontelli, a proposta institui o Plano Municipal de Arborização Urbana (PMAU), instrumento estratégico para planejar, coordenar e monitorar ações ligadas à arborização urbana, visando melhorar a qualidade de vida da população e preservar o meio ambiente.
O PMAU foi elaborado buscando garantir a criação e manutenção de um patrimônio arbóreo que contribua diretamente com a purificação do ar, a redução da poluição sonora, a mitigação do efeito de calor urbano, a conservação da biodiversidade e a oferta de habitats para a fauna local. Além disso, enfatiza a importância do contato das pessoas com a natureza para promover a saúde pública e o bem-estar social.
O projeto estabelece que a gestão da arborização esteja alinhada às legislações ambientais federais, estaduais e municipais, incluindo o Estatuto da Cidade e o Código Florestal, além das normas da ABNT. Ele prevê um diagnóstico detalhado, atualização normativa, planejamento estratégico com metas claras e, ainda, programas continuados de educação ambiental e participação popular para fortalecer o engajamento da comunidade.
O plano contemplará, entre outros pontos, o inventário e mapeamento das áreas deficitárias em cobertura vegetal, políticas para conservação e manejo sustentável das árvores existentes, e mecanismos para evitar podas e cortes prejudiciais.
Com previsões de revisões periódicas a cada quatro anos para garantir o aperfeiçoamento contínuo do plano, considerando o avanço de técnicas e a intensificação da participação social, a proposta também autoriza o poder público a buscar apoio técnico e financeiro, bem como firmar parcerias para a execução das ações previstas.
O prefeito Renan Pontelli destaca que a implantação do Plano Municipal de Arborização Urbana reforça Tupã como uma estância turística comprometida com um futuro sustentável, promovendo a qualidade ambiental das áreas urbanas e o fortalecimento da saúde coletiva da população.
A aprovação do projeto no Legislativo municipal sinaliza um compromisso institucional firme com a proteção ambiental, alinhado às necessidades locais e às tendências globais de gestão sustentável das cidades.
Este é um marco para Tupã, que busca não apenas preservar suas áreas verdes, mas se colocar como exemplo de planejamento ambiental integrado, combinado ao turismo que valoriza seus atrativos naturais e a qualidade de vida dos seus moradores.
