A cidade de Tupã registra 1.472 eleitores em situação irregular junto à Justiça Eleitoral, que podem ter seus títulos cancelados caso não regularizem a pendência até a próxima segunda-feira, 19 de maio.
O alerta é da Justiça Eleitoral, que reforça a importância do prazo para quem deixou de votar ou justificar ausência nas últimas três eleições consecutivas.
Segundo os dados mais recentes, Tupã possui atualmente 47.202 eleitores habilitados para votar nas eleições de outubro deste ano. Destes, 1.524 estavam com pendências, mas apenas 40 buscaram a regularização até o momento, restando 1.472 ainda em situação irregular.
Caso não regularizem a situação, esses eleitores terão o título cancelado, o que pode acarretar uma série de restrições, como impedimento para regularizar CPF, emitir passaporte, matricular-se em instituições públicas de ensino ou tomar posse em cargos públicos.
Situação na região
O problema não se restringe a Tupã. Na região centro-oeste paulista, quase 20 mil eleitores das cidades de Bauru, Marília, Botucatu, Jaú, Assis, Ourinhos, Lençóis Paulista e Garça também correm risco de ter o título cancelado por falta de regularização.
Veja os principais números:
- Bauru: 12.687 eleitores ainda não regularizaram o título
- Marília: 6.364
- Botucatu: 4.317
- Jaú: 3.140
- Assis: 2.781
- Ourinhos: 2.500
- Lençóis Paulista: 1.539
- Garça: 1.259
- Tupã: 1.472
No estado de São Paulo, o número de eleitores com títulos irregulares ultrapassa 1,3 milhão, segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP).
Como regularizar
A regularização pode ser feita de forma presencial nos cartórios eleitorais ou pela internet, acessando o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou utilizando o aplicativo e-Título, disponível para Android e iOS.
Para quitar a pendência, é necessário pagar uma multa de R$ 3,51 por turno em que o eleitor deixou de votar ou justificar a ausência.
Para consultar a situação eleitoral, basta acessar o Autoatendimento Eleitoral no site do TSE ou utilizar o aplicativo e-Título.
O atendimento presencial pode ser feito em qualquer cartório eleitoral do estado, independentemente da zona eleitoral à qual o título está vinculado.
Consequências do cancelamento
O eleitor que não regularizar sua situação até o prazo terá o título cancelado automaticamente. Entre as consequências estão:
- Dificuldade para regularizar CPF
- Impossibilidade de emitir passaporte
- Impedimento para matrícula em instituições públicas de ensino
- Impossibilidade de tomar posse em cargos públicos
A Justiça Eleitoral orienta que os eleitores não deixem para a última hora e regularizem o título o quanto antes para garantir o pleno exercício da cidadania e evitar transtornos futuros.
