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Confira as pautas da Câmara Municipal de Tupã desta segunda-feira


Serão recebidos do Prefeito os seguintes projetos de lei na Câmara Municipal de Tupã:

  1. Projeto de Lei Nº 36/2023 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 300.000,00 para reforma de praça pública com recursos da União Federal provenientes de emenda parlamentar.
  2. Projeto de Lei Nº 38/2023 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 250.000,00 para recapeamento asfáltico de vias urbanas com recursos do Governo Federal provenientes de emenda parlamentar.
  3. Projeto de Lei Nº 39/2023 – Aumenta a subvenção social para a Casa de Acolhimento Abrace de Tupã conforme a Lei Municipal n° 5.125/2022.
  4. Projeto de Lei Nº 40/2023 – Aumenta a subvenção social para a Santa Casa de Misericórdia de Tupã conforme a Lei Municipal n° 5.126/2022.

As propostas visam autorizar créditos adicionais e aumentar a subvenção social para melhorias em praça pública, recapeamento asfáltico e apoio às instituições mencionadas.

Indicações apresentadas pelos Vereadores na Câmara Municipal de Tupã:

  1. Indicação Nº 316/2023 – Implantação de iluminação pública na Rua Severino Ferreira de Oliveira e Rua Lourival James Vessone Taralo. Autor: EDUARDO ALEXANDRE SANCHEZ.
  2. Indicação Nº 317/2023 – Realização da 4ª Feira de Profissões em Tupã. Autor: LUCAS HATANO.
  3. Indicação Nº 318/2023 – Cumprimento da Lei Federal nº 14.581, estabelecendo novo piso salarial para profissionais de enfermagem. Autores: ANTONIO BRITO, ALEXANDRE SCOMBATTI.
  4. Indicação Nº 319/2023 – Implantação de uma Escola Cívico Militar em Tupã. Autores: PAULO HENRIQUE ANDRADE, EDUARDO ALEXANDRE SANCHEZ.
  5. Indicação Nº 320/2023 – Estudos para reforma na praça da Instituição Cervida. Autor: ANTONIO ALVES DE SOUSA (RIBEIRÃO).
  6. Indicação Nº 321/2023 – Doação de pedras de paralelepípedos à Instituição Cervida. Autor: ANTONIO ALVES DE SOUSA (RIBEIRÃO).
  7. Indicação Nº 322/2023 – Estudos para liberação de sobras de asfalto para recuperação de vias públicas. Autores: EDUARDO ALEXANDRE SANCHEZ, Antônio Alves de Sousa, Cláudia Aparecida da Silva.
  8. Indicação Nº 323/2023 – Adequação do programa Estratégia Saúde da Família (ESF). Autora: CRISTINA VICENTE DOS REIS FERNANDES.
  9. Indicação Nº 325/2023 – Inclusão de Tupã no programa “100% Esporte para Todos” para revitalização de quadra esportiva. Autor: ALEXANDRE SCOMBATTI.
  10. Indicação Nº 326/2023 – Cadastro e aplicação do Programa Cozinha Solidária do Governo Federal. Autora: CRISTINA VICENTE DOS REIS FERNANDES.
  11. Indicação Nº 329/2023 – Implantação de câmeras de segurança em parques e praças públicas. Autor: ELIÉZER DE CARVALHO.
  12. Indicação Nº 330/2023 – Convite à COPLACANA para instalação de unidade em Tupã. Autor: EDUARDO AKIRA EDAMITSU.
  13. Indicação Nº 331/2023 – Adesão de Tupã ao SINAPIR – Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Autor: PAULO CESAR SOARES.
  14. Indicação Nº 332/2023 – Homenagem ao empresário “Sergio Ricardo Qualharello”. Autor: ISRAEL VELLOSO DA SILVA NETO (TUTU).
  15. Indicação Nº 333/2023 – Estudos para padronização da poda de árvores na região central e praças. Autor: MARCOS ROGÉRIO GASPARETTO.

Tribuna Livre (máximo de dois inscritos)

A Presidente do Lar Santo Antônio de Tupã, Irmã Ivonete de Oliveira, solicitou uso da tribuna para tratar de assuntos relevantes de interesse comunitário.

O Presidente da ONG UMONT, Sr. André Prado dos Santos, solicitou uso da tribuna para que o Sr. Vinicius Gabriel dos Santos possa discorrer favoravelmente sobre a realização da II Semana da Diversidade de Tupã.

Moções a serem discutidas e votadas

  1. Moção Nº 98/2023 – Congratulações ao Studio G – Espaço de Dança pela conquista no Prêmio Curitiba na Dança. Autor: LUCAS HATANO.
  2. Moção Nº 99/2023 – Congratulações aos Padres Luciano Pontes, Márcio Roberto Rios Martins, Marcelo Antônio dos Santos e Luiz Henrique de Araújo pelo Dia do Padre. Autor: EDUARDO AKIRA EDAMITSU.
  3. Moção Nº 100/2023 – Congratulações a Andressa Castro Lopes pelo lançamento do livro “PETRICOR”. Autor: RENATO FRESNEDA DELMORI, subscrita por Augusto Fresneda Torres.
  4. Moção Nº 101/2023 – Congratulações ao Subtenente Felix José de Meira pelos 40 anos na Polícia Militar de São Paulo. Autor: AUGUSTO FRESNEDA TORRES (NINHA).
  5. Moção Nº 102/2023 – Congratulações à primeira turma de formandos em Pedagogia da UNIVESP de Tupã pelos 10 anos de formados. Autora: CRISTINA VICENTE DOS REIS FERNANDES.
  6. Moção Nº 103/2023 – Congratulações ao Dr. Robson Silva Ferreira pela participação na Semana da Mulher Negra. Autor: PAULO CESAR SOARES, subscrita por Cláudia Aparecida da Silva e Eduardo Alexandre Sanchez.
  7. Moção Nº 104/2023 – Congratulações à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos pela 5ª edição do Casamento Comunitário, parceiros e casais participantes. Autor: ELIÉZER DE CARVALHO.
  8. Moção Nº 105/2023 – Congratulações à Comissão Organizadora da 4ª Copa de Futsal “A Gente é Crente” – Eliel Castro. Autor: ISRAEL VELLOSO DA SILVA NETO (TUTU).

Moção de Pesar Nº 97/2023 em 02/08/2023, expressando pesar pelo falecimento do servidor público Osmar Andrella Barbo. A moção foi proposta por Lucas Hatano e subscrita por Eduardo Alexandre Sanchez.

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