Incentivos para economia e turismo entram em vigor dia 1º, entenda


Ações visam fomentar o turismo e promover o desenvolvimento da cidade

Com o objetivo de fomentar o turismo e promover o desenvolvimento econômico de Tupã, a Prefeitura oficializou ações de incentivo que entram em vigor a partir de 1º de janeiro de 2023. As ações foram oficializadas durante evento realizado no salão do Kaikan no início deste ano, e contou com a presença de autoridades e empresários dos seguimentos beneficiados.

Dentre as ações de incentivo está a redução da alíquota do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) de 5% para 2% para os setores de hospedagem em hotéis, execução de programas de turismo, passeios viagens, excursões, hospedagens e congêneres.

Outros setores que também terão a redução de 5% para 2% do ISSQN são os serviços de informática e congêneres, conteúdos de áudio, vídeo e imagem e texto, gráfica, fotocomposição, clicheria, zincografia e fotoliografia.

Também foi acertado que a partir do dia 1º entra em vigor a redução para 2% do ISSQN para planejamento, organização e administração de feiras, exposições, congressos, organização de festas e recepções e bufês.

Além disso, de 1º de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2024, fica isenta por dois anos a alíquota da taxa de fiscalização para licença para localização e funcionamento para os segmentos de planejamento, organização e administração de feiras, exposições, congressos e congêneres; bufê; exploração de salões de festas e eventos; comércio varejista de artigos fotográficos e para filmagem.

De acordo com a Administração, os incentivos foram determinados pelas Leis Complementares nº 433, nº 434 e nº 435, que foram assinadas pelo chefe do Executivo Caio Aoqui.

O prefeito reforçou que os incentivos foram pensados em conjunto para que os setores de turismo, fotografia, tecnologia e desenvolvimento econômico fossem beneficiados e juntos ajudem no desenvolvimento do município.

“É com uma equipe do Executivo bem preparada que construiremos uma cidade melhor para cada cidadão, aumentando os nossos recursos, criando vagas de emprego e dando cada vez mais oportunidades para os seguimentos crescerem”, disse.

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