Presidente do Peru anuncia fechamento do Congresso e toque de recolher

Presidente peruano, Pedro Castillo, durante pronunciamento à população em 6 de dezembro de 2022 — Foto: Jhonel RODRIGUEZ / Peruvian Presidency / AFP

Fonte: BBC News Mundo

O presidente do Peru, Pedro Castillo, anunciou nesta quarta-feira (07/12), em rede nacional, sua decisão de fechar o Congresso e estabelecer um “governo de exceção”.

Castillo fez o anúncio inesperado – que foi descrito como um golpe de Estado por representantes de todo o espectro político – poucas horas depois que uma moção de vacância, algo similar a um pedido de impeachment, foi discutida contra ele, em meio a inúmeras acusações de corrupção.

Em uma mensagem de 10 minutos, o presidente disse que suas decisões são uma resposta ao “obstáculo” imposto pelo Poder Legislativo ao seu governo.

“Em resposta à reivindicação cidadã em todo o país, tomamos a decisão de estabelecer um governo de emergência visando a instauração do Estado de direito e da democracia”, afirmou antes de anunciar as medidas que a sua decisão implica.

São elas:

  • Dissolução temporária do Congresso;
  • Convocação para eleições de um Congresso Constituinte;
  • Governo baseado em decretos-lei até que haja uma nova Constituição;
  • Toque de recolher em todo o país das 22:00 às 04:00 a partir de 7 de dezembro;
  • Reorganização do Judiciário e demais órgãos judiciais;
  • Confisco de armas em posse ilegal de civis.

“O modelo econômico baseado em uma economia social de mercado será escrupulosamente respeitado”, afirmou o presidente. “A propriedade privada será respeitada e garantida.”

Após o anúncio, alguns legisladores do Congresso anunciaram que permaneceriam na legislatura.

Os parlamentares marcaram uma sessão para a tarde desta quarta-feira em que devem discutir uma moção de vacância que, se aprovada, afastaria o presidente de suas funções.

Castillo assumiu a Presidência em julho de 2021. Desde então, enfrentou diversas acusações de corrupção e foi obrigado a substituir sua pasta de ministros em diversas ocasiões.

Após o anúncio do presidente, os ministros da Economia, Justiça, Trabalho e Relações Exteriores anunciaram sua renúncia.

O comandante do Exército, general Walter Córdova Alemán, também entregou seu cargo em mensagem enviada ao Ministério da Defesa.

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