Santa Casa de Tupã decide em reunião se adere a protesto nacional

Hospital participa de reunião on-line para definir participação na paralisação simbólica desta terça-feira, dia 19 de abril

Setor filantrópico, que vive a maior crise da história, faz movimento para sobrevivência
Com ação em tramitação que impacta ainda mais o financeiro dos hospitais, CMB se mobiliza em clamor por recursos

Graves problemas financeiros são velhos conhecidos das Santas Casas e hospitais filantrópicos, em função do nível de endividamento e, claro, do subfinanciamento do SUS, problemas que culminaram, nos últimos seis anos, no fechamento de 315 hospitais filantrópicos.

A situação, porém, se agravou ainda mais com a pandemia, que elevou a demanda e os custos, fazendo com que a dívida do setor já chegue a mais de R$ 20 bilhões.

Aporte de R$ 2 bilhões emergenciais foi anunciado pelo governo federal, em maio do ano passado, mas, até o momento, não se efetivou. A preocupação em manter o trabalho tem, agora, outro alerta: tramita na Câmara Federal, com votação prevista para os próximos dias, o projeto de lei 2564/20, originário e aprovado no Senado, e que institui o piso salarial da enfermagem.

O impacto da proposta para os hospitais filantrópicos que prestam serviços ao SUS é estimado em R$ 6,3 bilhões, porém, no texto, não é indicado nenhuma alternativa de financiamento, o que traz o sentimento de desespero do setor em como arcar com os custos, se a matéria for aprovada.

“Não somos contrários ao projeto, muito pelo contrário, os hospitais valorizam todos os profissionais de saúde e somam esforços com as categorias profissionais na busca por uma fonte de receita que possibilite o financiamento de remunerações mais justas. Mas a nossa realidade torna o cumprimento desse projeto insustentável e estabelecendo-se definitivamente a falência dessas instituições”, fala o presidente da CMB (Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos), Mirocles Véras, lembrando que, além deste, existem outros 53 projetos de lei em tramitação referentes a piso salarial de profissionais do setor saúde, com evidentes preocupações sequenciais.

A CMB representa 1.824 hospitais filantrópicos, que dispõem de 169 mil leitos hospitalares, 26 mil leitos de UTI e atendem a mais de 50% da média complexidade do SUS e 70% da alta complexidade.

Diante do cenário financeiro alarmante, que se configura como a maior crise da história, a CMB mobilizou as federações de hospitais e instituições do todo Brasil para série de ações, a partir do dia 19 de abril, quando haverá paralisação simbólica e reagendamento de procedimentos eletivos em todos os hospitais filantrópicos do país.

“Enfatizamos que a população não ficará desassistida, pois as eletivas serão reprogramadas. O ato será para expormos e evidenciarmos, de forma pública, os problemas que o setor está enfrentando”, fala Véras.

Já na semana de 25 a 28 de abril, ocasião em que Brasília receberá a XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, reunindo prefeitos de todas as partes do país, a CMB e as Federações estaduais estão organizando uma forte ação no dia 26, na capital federal, com reuniões previstas com as lideranças parlamentares, o presidente da República, as presidências da Câmara e do Senado e todos os parlamentares, além dos ministérios, para pautarem sobre a necessária fonte de recursos que possam dar condições de estas instituições suportarem o impacto financeiro do PL.

As Santas Casas e hospitais filantrópicos requerem a alocação de recursos na ordem de R$ 17,2 bilhões, anualmente, “em caráter de urgência urgentíssima, como única alternativa de assunção das obrigações trabalhistas decorrentes do projeto de lei 2564/20, assim como para a imprescindível adequação ao equilíbrio econômico e financeiro no relacionamento com o SUS”, pontua Véras.

No link https://chng.it/K2CKXPrChN é disponibilizado abaixo-assinado em apoio ao pleito.

Segundo informado por membros da diretoria da Santa Casa de Tupã, na tarde desta segunda-feira (18), eles participariam de uma reunião on-line para definir se irão aderir à paralisação.

Fonte: Assessoria de Imprensa da CMB (Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos)

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