Clientes da tarifa rural com cadastro desatualizado na Energisa podem perder a isenção do ICMS e ter aumento na conta de luz

Sem o recadastramento, cliente perde o direito à isenção do imposto e fatura de energia elétrica pode ficar até 30% mais cara a partir de fevereiro

Clientes inscritos na tarifa rural que estão com o cadastro desatualizado na Energisa Sul-Sudeste correm o risco de perder a isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da fatura de energia. Na prática, a suspensão do benefício resulta no aumento de até 30% na conta de luz. Para evitar esse prejuízo, é necessário atualizar o cadastro por e-mail ou em uma agência da Energisa até o final deste mês.  

O gerente de Serviços Comerciais da Energisa Sul-Sudeste, Dalessandro Luis Mafei, explica que, conforme definido pelo governo estadual, a isenção do ICMS na conta de energia elétrica é concedida aos clientes cadastrados na tarifa rural que exercem atividade agrícola ou pastoril registrada no CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas). Para garantir que o benefício contemple exclusivamente quem se enquadra nos requisitos da isenção, é feita a atualização cadastral dos clientes a fim de evitar quaisquer irregularidades na concessão da isenção.   

Como distribuidora de energia, cabe à Energisa cumprir a legislação vigente e comunicar os clientes para que façam a devida atualização. “Na área atendida pela Energisa Sul-Sudeste, 18 mil clientes rurais recebem a isenção do ICMS, mensalmente. Para esses, enviamos cartas nominais, SMS, e-mails e whatsapp, convocando-os ao recadastramento. Muitos clientes já atualizaram, porém ainda faltam 8 mil comprovarem as atividades exercidas para regularizar a situação”, expõe Dalessandro.   

Como último aviso, a empresa vai emitir um comunicado na fatura de janeiro dos clientes que precisam se adequar, informando o cancelamento da isenção do imposto a partir do mês seguinte. “Todo esse esforço é para evitar que os produtores rurais percam o benefício e sofram o impacto de uma conta de energia mais cara. Quem não estiver regularizado terá a isenção do imposto cancelada e receberá a fatura de fevereiro de 2022 com o acréscimo do cálculo do ICMS, o que representa uma diferença de até 30% no valor pago atualmente”.   

Como regularizar    

O cliente inscrito na tarifa rural que ainda não regularizou o cadastro pode fazê-lo sem sair de casa, pelo e-mail recadastramento.ess@energisa.com.br. Para esse endereço eletrônico, é preciso enviar cópias do CPF e RG ou documento oficial com foto; cópia do cartão CNPJ com situação ativa; prova da inscrição estadual perante à Secretaria da Fazenda; cadastro de contribuinte de ICMS; estatuto social e a última alteração contratual (caso a natureza jurídica do CNPJ não seja Pessoa Física); e cópia da última conta de energia.   

Em caso de dúvidas, contate a Energisa pelos canais de atendimento:   

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