Para o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) o dono de uma marca é aquele que a registra primeiro. Não importa se uma empresa usa o nome e o logotipo há anos, para o órgão os direitos do uso legal da marca é totalmente da pessoa/empresa que a registrou. Durante o processo de registro de marca existem prazos, que devem ser cumpridos. Mas, e se a empresa perde alguma data durante o registro da marca? Ela será ARQUIVADA!
Existem vários motivos para que uma marca seja arquivada, entre eles estão o atraso no pagamento das taxas e a perda de algum prazo estabelecido pelo INPI, que comunica cada etapa em seus canais oficiais de comunicação. Caso haja alguma solicitação do INPI e a pessoa física ou jurídica não cumpra, muitas vezes por falta de consulta, perde-se todo o processo e, consequentemente, é preciso iniciar outro novamente.
O processo do registro de marca se resume na pesquisa prévia do nome, no pagamento das taxas e análise dos técnicos do instituto, para verificar se a documentação está correta, e o deferimento (aprovação da marca). Durante este processo existe a possibilidade do INPI recusar o registro da marca devido a alguma irregularidade. Entretanto, após o indeferimento o órgão estipula um prazo para que a empresa/pessoa recorra a esta decisão e este é um dos prazos que não pode ser perdido.
Para que prazos não sejam perdidos e para que a documentação esteja correta, é muito importante contar com uma empresa especializada como a Padma Marcas e Patentes, que entende como o processo funciona, analisa, acompanha e toma decisões rápidas para garantir o sucesso na conclusão do processo. Tenha a marca registrada de maneira descomplicada e eficaz, contrate a Padma Marcas e Patente.
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