Dados comparativos com o ano passado destacam mais casos de faltas escolares
O Conselho Tutelar de Tupã registrou nos seis primeiros meses de 2021 aumento de 78% no número de casos com a necessidade de intervenção do órgão em comparação com o mesmo período do ano passado.
De acordo com o conselheiro tutelar, Lucas da Rocha, de janeiro a junho deste ano foram 302 casos, e em 2020 foram 169 atendimentos. “Na maioria das vezes, são registros de negligência, maus-tratos, abuso sexual, evasão escolar, e outras ações que ferem a garantia dos direitos das crianças e adolescentes”.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90) assegura os direitos dos menores de idade, e prevê a obrigatoriedade das instituições de ensino de comunicarem ao Conselho Tutelar situações de violência, reiteração de faltas escolares, abandono das aulas, e elevados níveis de repetência.
Com a pandemia, o encaminhamento de casos pelas escolas passou a ser relacionado a não apresentação das atividades remotas, que se forem muito frequentes podem caracterizar evasão escolar. “Muitas famílias assumiram pela primeira vez a responsabilidade de ficar com os filhos em casa o dia inteiro, e muitas não se preocupavam antes com o rendimento escolar das crianças”, declarou.
Segundo a secretária de Assistência Social, Patrícia Fernandes, os pais e responsáveis alegam dificuldade de acesso à internet e não terem formação técnica para ensinar os filhos. No entanto, ela destaca que as escolas disponibilizam material impresso para as famílias que precisam. Além disso, não cobram dos pais o ato de ensinar.
“Cabe ao adulto monitorar se o estudante tem assistido às aulas e feito as atividades. A Assistência Social, por meio do Conselho Tutelar, atua para que essas medidas sejam cumpridas, por ser responsável pelas políticas públicas voltadas aos adolescentes e às crianças, acompanhando tudo que envolva o bem-estar social, o desenvolvimento deles, e a promoção de direitos”.
