A Polícia Militar Ambiental inicia neste sábado, dia 1 de novembro de 2025 a Operação Piracema, período fundamental para a reprodução dos peixes nativos, quando eles migram para as nascentes dos rios para desovar e garantir o equilíbrio dos nossos ecossistemas.
De 1º de novembro de 2025 a 28 de fevereiro de 2026, as equipes policiais estarão intensificando a fiscalização para garantir que as normas de proteção sejam respeitadas.
🚫 Principais Restrições e Proibições
- Proibido capturar, transportar e armazenar espécies nativas.
- Competição de pesca e uso de plataformas flutuantes: restritos!
- Pescadores profissionais devem declarar o estoque de peixe in natura ao IBAMA.
👮♂️ Desrespeitar essas normas é crime ambiental e pode resultar em multas a partir de R$ 700, além de outras sanções previstas na Lei de Crimes Ambientais.
💡 Atenção, pescadores amadores e profissionais: A pesca de espécies não nativas é permitida apenas em reservatórios e com petrechos específicos.
🌱 A Operação Piracema é essencial para preservar a vida aquática e garantir que futuras gerações continuem a desfrutar de nossos recursos naturais.
Contamos com a ajuda da população para denunciar qualquer atividade ilegal pelo 190 (COPOM Ambiental).
Saiba mais em: www.policiamilitar.sp.gov.br/unidades/ambiental/piracema
🛶 Exceções para subsistência
Durante o período de defeso, a pesca é restrita às comunidades ribeirinhas que dependem do recurso para subsistência familiar.
- A pesca é permitida somente para consumo próprio, sendo proibida a estocagem, comercialização, doação ou distribuição do pescado.
- São autorizados apenas: canoas movidas a remo (sem motor de popa), pesca de barranco e apetrechos simples, como caniço e varinha.
Para quem não é ribeirinho, a pesca está proibida em qualquer modalidade durante o período de defeso.
