Durante uma fiscalização de rotina, a Polícia Militar Ambiental autuou no final de semana um supermercado em Marília, por irregularidade na declaração de estoque de pescados.
A ação foi conduzida pelo 1º Sargento PM Vanderlei e pelo Cabo PM Valdemir, resultando em uma multa de R$ 1.857,80.
Segundo a corporação, durante a vistoria foram encontrados 38,950 kg de peixes da espécie pacu-caranha (Piaractus mesopotamicus) e 3,940 kg da espécie pintado-surubin (Pseudoplatystoma corruscans) que não constavam na declaração de estoque apresentada pelo estabelecimento.
A omissão configura infração ao artigo 35, inciso VI, da Resolução SIMA 05/2021, que prevê penalidade por deixar de apresentar corretamente a declaração de estoque de pescado.
Apesar da infração administrativa, não foram constatadas irregularidades de natureza penal, já que o supermercado apresentou comprovantes de origem dos pescados, o que dispensou a apreensão dos produtos.
O representante do supermercado recebeu toda a documentação referente à autuação e foi orientado sobre o dia, local e horário do atendimento ambiental para regularização da situação.
Em nota, a Polícia Militar Ambiental destacou que a fiscalização de fontes de consumo visa garantir o cumprimento da legislação ambiental e a rastreabilidade dos produtos de origem animal, reforçando o compromisso da corporação com a preservação da biodiversidade e o desenvolvimento econômico sustentável.
“A Polícia Militar Ambiental permanece na vanguarda do combate ao aquecimento global, por meio da conservação dos recursos naturais e da manutenção do equilíbrio ecológico”, destacou a equipe responsável pela operação.
