Prefeitura e PM aumentam fiscalização contra aglomerações e festas clandestinas

Equipes estarão aplicando multas no CPF de pessoas que estiverem nas ruas, descumprindo protocolos sanitários e normas restritivas de circulação

Apesar das inúmeras ações de conscientização e fiscalização que vem sendo realizadas pela Prefeitura para coibir o avanço dos casos de coronavírus na cidade, a falta de colaboração de parte da população tem provocado um aumento alarmante de novos casos da doença.

Nos últimos dias, Tupã registrou uma média de mais de 100 novos casos positivos de Covid-19 por dia, o que comprova o crescimento da transmissão, apesar de todas as medidas restritivas.

Além de lotar a UTI da Santa Casa, que desde o início de março está com 100% de ocupação, o aumento de novos casos de coronavírus provocou a lotação dos leitos de enfermaria, que nos últimos dias também atingiu 100% de ocupação.

Para combater a falta de conscientização e frear o aumento da doença na cidade, a Prefeitura, através da Vigilância Sanitária, vai intensificar ainda mais as ações de fiscalização, que estão sendo realizadas desde o início da pandemia.

Durante reunião realizada nesta quinta-feira na prefeitura, que contou com o prefeito Caio Aoqui, vice-prefeito Renan Pontelli; comandante da Polícia Militar de Tupã, capitão André Vander Zambelli; secretário municipal de Assuntos Jurídicos, João José Pinto – “JJ”; além das equipes da Secretaria Municipal de Saúde, foi definida uma operação conjunta a partir da noite desta quinta-feira e que se estenderá durante todo o final de semana.

De acordo com o prefeito Caio Aoqui, o objetivo da intensificação da fiscalização é reduzir os altos índices de transmissão verificados nos últimos dias, além de evitar novo aumento da incidência da doença após o Dia da Mães, comemorado neste domingo e que tradicionalmente é marcado por reuniões e aglomerações familiares. 

O prefeito Caio alertou que durante a fiscalização as equipes da Vigilância Sanitária e da Polícia Militar estarão autuando aqueles que insistem em descumprir medidas sanitárias, a proibição de aglomeração, a obrigatoriedade do uso de máscaras e a restrição de circulação, entre outras medidas preventivas, contribuindo para a disseminação da doença.  

Além de verificar estabelecimentos comerciais, que devem obedecer ao horário de funcionamento até às 20 horas e a taxa de ocupação máxima de 25%, a Vigilância Sanitária e a Polícia Militar também estarão fiscalizando chácaras, campos de futebol e espaços públicos.  

O comandante da PM local, Vander Zambelli, destacou a importância do trabalho conjunto para evitar novas contaminação pela Covid-19 e informou que além de acompanhar as equipes da Vigilância Sanitária, a Polícia Militar também estará realizando a Operação Proteção e Paz, com pontos de bloqueio na cidade, orientando a população sobre as restrições de circulação após as 20 horas, determinadas pelo Plano São Paulo. 

Multas

É importante ressaltar que além de contribuir para o aumento do número de vítimas e óbitos da Covid-19, quem desrespeita as regras de prevenção e combate também está sujeito às pesadas multas fixadas pelo governo estadual.

Para quem for flagrado em espaços públicos, como ruas e praças, desrespeitando as restrições de circulação e descumprimento de medidas sanitárias como uso obrigatório de máscaras e distanciamento social a multa é de 19 UFESPs (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), o que corresponde a R$ 552,71.

Já os estabelecimentos comerciais podem ser autuados por descumprimento às normas de funcionamento (horário de atendimento e taxa de ocupação do espaço) ou por cliente circulando, sem consumir e sem máscara. O descumprimento das regras com base no Código Sanitário prevê multa de até R$ 290 mil. Já pela falta do uso de máscara a multa para o estabelecimento é de R$ 5.294,38 por cliente.

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